STJ concede habeas corpus para guarda municipal acusado de matar mãe e filho
Marcelo Cláudio Ramos Moreira é apontado com o autor dos disparos que mataram José Nildo de Carvalho, de 29 anos, e a mãe, Francisca de Carvalho, de 50
De forma unânime, a sexta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu conceder habeas corpus para Marcelo Cláudio Ramos Moreira, o guarda municipal apontado como autor de um duplo homicídio na cidade de Parauapebas, no sudeste paraense. Francisca Justina de Carvalho, de 50 anos, e José Nildo de Carvalho, de 29 anos, respectivamente mãe e filho, foram mortos a tiros no dia 15 de maio. O autor do crime foi preso pouco mais de duas semanas depois, no dia 4 de junho.
Advogado do guarda municipal, Alexandre Carneiro Paiva, já havia recorrido ao Juízo da Comarca de Parauapebas e, posteriormente, ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). Entretanto o pedido de habeas corpus foi negado. O advogado então recorreu ao STJ e a solicitação foi atendida. No entanto, não foi publicado o alvará de soltura para Marcelo. De acordo com Alexandre Paiva, Marcelo deverá responder em liberdade.
O crime
As vítimas Francisca Justina e José Nildo (Reprodução)
O guarda municipal Marcelo Cláudio Ramos Moreira, de Parauapebas, foi preso acusado de ser o autor dos disparos que mataram José Nildo de Carvalho, de 29 anos, e a mãe, Francisca Justina de Carvalho, de 50. De acordo com a Polícia Civil, as investigações apontam que Marcelo cometeu o crime motivado por ciúmes.
Segundo as investigações, Nildo teria um relacionamento com uma pessoa próxima ao assassino. Justina, entretanto, teria sido morta tentando defender o filho, mas não seria o alvo do criminoso.