Betoneira de R$ 146 mil é apreendida pela Sefa no sudeste do Pará
Equipamento é importante em obras de construção, pela função de misturar cimento, areia, argamassa e outros materiais
Fiscais da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) apreenderam no município de São Geraldo do Araguaia, no sudeste paraense, uma betoneira avaliada em R$ 146 mil, por irregularidade fiscal. A apreensão ocorreu na sexta-feira (25).
De acordo com os fiscais, foi constatado o não recolhimento obrigatório do ICMS referente ao Diferencial de Alíquota.
A betoneira é um dos equipamentos mais importantes em qualquer obra de construção. Ela tem a função de misturar cimento, areia, argamassa e outros materiais.
O equipamento novo acoplado a um caminhão saiu de São Paulo (SP), com destino ao município de Tucuruí, no sudeste do Pará. Durante a fiscalização de fiscais de receitas estaduais da Sefa, lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, houve a apreensão no posto fiscal de São Geraldo do Araguaia, no Km 3 da BR-153.
“Ao analisar a documentação fiscal e consultar o sistema da Secretaria da Fazenda, foi identificado que o ICMS referente ao Diferencial de Alíquota (Difal), devido em operações interestaduais destinadas a consumidor final, não havia sido devidamente recolhido”, explicou o coordenador da unidade, Cicinato Oliveira.
A Sefa informou que foi lavrado um Auto de Infração de Trânsito (Ainf), no valor de R$ 30 mil, referente ao ICMS e à multa devidos ao tesouro estadual.