Sefa apreende caminhão e equipamentos eletrônicos no nordeste do Pará
As ações ocorreram nos postos fiscais de São Francisco do Pará e de Cachoeira do Piriá
Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreenderam, no último sábado (26), um caminhão com nota fiscal inidônea e equipamentos eletrônicos, avaliados em mais de R$ 400 mil, sem documentação fiscal no nordeste paraense. As ações ocorreram nos postos fiscais de São Francisco do Pará e de Cachoeira do Piriá.
No município de São Francisco do Pará, a abordagem a um caminhão revelou irregularidades em uma nota fiscal no valor de R$ 370 mil. O documento indicava que a carga partiu de Macapá (AP) com destino a Piracicaba (SP), o que levantou suspeitas da equipe de fiscalização.
“Os fiscais abordaram o caminhão. A nota fiscal tinha como origem a cidade de Macapá (AP), e era destinada a Piracicaba (SP). A equipe achou estranho o trajeto do veículo. Entramos em contato com a Secretaria da Fazenda do Amapá, e foi constatado que a nota de compra para a concessionária não tinha registro, e não havia registro de saída naquele Estado”, relatou o coordenador da unidade fazendária, Volnandes Pereira.
O motorista confirmou que o veículo havia saído de Ananindeua, na Região Metropolitana de Belém, o que comprovou a inidoneidade do documento. Foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 126 mil, referente ao ICMS e à multa.
Já no município de Cachoeira do Piriá, fiscais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi apreenderam equipamentos eletrônicos avaliados em R$ 478.700,00. A carga, oriunda de Belém e com destino a Caxias (MA), transportava livros e materiais didáticos, mas a inspeção revelou também itens não declarados.
“O caminhão, oriundo de Belém (PA) com destino a Caxias (MA), apresentou as documentações fiscais de uma grande quantidade de livros e material didático, e os servidores desconfiaram do conteúdo da carga. Ao fazer a inspeção física, os fiscais encontraram, em meio ao material discriminado nas notas fiscais, vários equipamentos eletrônicos sem nota fiscal”, explicou o coordenador da unidade, Gustavo Bozola.
Entre os itens apreendidos estavam seis televisões de 55 polegadas, seis impressoras, 12 unidades de filamentos PLA, 109 notebooks, seis painéis de ferramentas, seis kits de robótica e 106 itens de apoio pedagógico. A empresa apresentou nota fiscal, mas o documento foi emitido quase uma hora após o início da fiscalização e, por isso, desconsiderado. O TAD referente à apreensão foi fixado em R$ 163.715,45.