Donos de embarcação são presos em flagrante sob acusação de superlotação no Marajó
Os encarregados pela lancha responderão ao crime presente no Código Penal que trata “atentado contra a segurança de transporte marítimo, fluvial ou aéreo”
A polícia prendeu em flagrante, no começo da tarde desta terça-feira (11), os responsáveis de uma embarcação que fazia a linha Breves para Bagre, no Marajó. Segundo o Ministério Público do Pará, policiais civis e militares, junto com a equipe da Promotoria de Justiça de Bagre, abordaram a lancha Jamilly, que tinha capacidade para transportar 74 pessoas, mas estava com 120 passageiros, quase o dobro da quantidade permitida. Após ser constatada a superlotação, os encarregados do veículo aquático, que não tiveram as identidades reveladas, foram detidos por exporem os ocupantes ao perigo ao desrespeitarem a lotação máxima.
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O caso ocorreu por volta das 12h30 e foi acompanhado pelo Promotor de Justiça Mário Braúna. Diante dos fatos, os responsáveis pela embarcação foram capturados em flagrante e encaminhados para a delegacia do município de Bagre, para a adoção dos procedimentos legais.
Eles responderão pelo art. 261 do Código Penal, que trata de “atentado contra a segurança de transporte marítimo, fluvial ou aéreo”. Este pode dar de dois a cinco anos de prisão, além de multa. Caso a embarcação tivesse naufragado, a pena poderia chegar até 12 anos.