Preso por roubo tem pedido de liberdade negado
O pedido de habeas corpus liberatório foi negado por unanimidade
Em decisão unânime, a Seção de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) negou o habeas corpus liberatório com pedido de liminar a Leonardo dos Santos Moreira, preso preventivamente por roubo. O julgamento foi realizado durante sessão transmitida por videoconferência na segunda-feira (7).
A defesa citou ausência de fundamentação para a prisão preventiva de Leonardo e, com base nesses argumentos, alegou constrangimento ilegal.
A relatoria do caso, a cargo do presidente da Seção Penal, desembargador Mairton Marques Carneiro, avaliou como fundamentada a prisão do acusado, julgando não se configurar constrangimento ilegal no caso em questão e decidiu pela manutenção da custódia cautelar.