Pai e mãe são presos suspeitos de matarem filha de quatro meses asfixiada, em Castanhal
Investigações foram concluídas nesta segunda-feira (7), e a polícia os acusa dos crimes de homicídio qualificado por asfixia e maus tratos
As delegacias especializadas de Atendimento à Criança e ao Adolescente (Deaca) e à Mulher (Deam), de Castanhal, no nordeste do Pará, concluíram, nesta segunda-feira (7), a investigação sobre a morte de uma bebê de 4 meses. A polícia acusa os próprios pais da criança dos crimes de homicídio qualificado por asfixia, maus tratos e fraude processual. Os dois estão presos temporariamente.
Os próximos passos após a conclusão do inquérito, é de a Justiça dar um prazo de cinco dias para o Ministério Público (MP) se manifestar. Cabe ao órgão ministerial analisar o caso e as provas apresentadas. A partir disso, há três caminhos: denunciar os indiciados (formalizar a acusação), pedir mais investigações à Polícia Civil ou arquivar o caso.
De acrdo com o Boletim de Ocorrência, os genitores do bebê lançaram mão da "utilização de recurso que impede ou dificulta a defesa do ofendido, diz um trecho do BO referindo-se às circunstância do assassinato da bebê.
O inquérito policial tem 11 cautelares deferidas pela 2ª Vara Criminal de Castanhal, também existem laudos e na avaliação da própria polícia, "as provas documentais são robustas e há ainda depoimentos de mais de 30 testemunhas".
As equipes da Deam e da Deaca tiveram o apoio da equipe da Superintendência de Polícia Civil da 3ª Região Integrada Guamá (3ª RISP), para o cumprimento de medidas cautelares, que são procedimentos jurídicos usados para proteção ou defesa de direitos ameaçados, no caso, do bebê. Também foram feitas diligências nos municípios de Castanhal, Bonito, Salinópolis e até em Belém.
"Em razão da complexidade da apuração, a direção de Polícia do Interior autorizou plantão para que a investigação tivesse a máxima celeridade possível. A apuração contou com o apoio de todos aqueles que compõem a rede de proteção à criança e ao adolescente'', diz um trecho do BO, citando instituições órgãos como o Conselho Tutelar, Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, Tribunal de Justiça do Estado (TJ Pará), Ministério Público de Castanhal. O Núcleo de Inteligência Policial também atuou no caso, em questão.