PM que matou adolescente na Terra Firme é absolvido ao alegar 'falsa percepção da realidade'
Jurados acataram a tese de legítima defesa putativa, quando a situação de perigo somente na imaginação daquele que supõe estar se defendendo
Bruno Daciel Cunha da Silva, cabo da Polícia Militar do Pará de 34 anos, foi absolvido na tarde desta quinta-feira (30) da acusação de ter matado o estudante Felipe Gabriel Santiago Monteiro, de 17 anos, em fevereiro de 2015. O jovem estava sentado na porta de sua casa quando foi baleado e não resistiu aos ferimentos, feitos por projéteis deflagrados pela arma de serviço do militar.
Segundo o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), em interrogatório, o militar confessou o crime e alegou ter tido "falsa percepção da realidade", ao passar de carro pela rua Cipriano Santos, bairro da Terra Firme, e dizer ter visto um ex-agente penitenciário correr de arma em punho atrás de um suposto ladrão. Segundo Bruno, ele decidiu no momento descer do carro e dar ordem a pessoa que corria armada, que continuou a correr.
Em seguida, o militar deflagrou os projéteis, e dois deles acertaram o estudante. Felipe foi morto com dois disparos.
O júri, que foi presidido pelo juiz Raimundo Alves Flexa e contou com o promotor Samir Dahás Jorge e advogado de defesa Paulo Bonna começou na manhã e terminou pouco depois das 14h. Ao final, o policial militar foi absolvido pelos jurados, que acolheram tese defensiva de legítima defesa putativa, ou seja, a reação promovida contra uma agressão imaginária, justificando um eventual erro de ação por parte do autor dos disparos.