PM é condenado por ocultar cadáver, mas absolvido por morte de pedreiro assassinado em 2007 no Guamá

O policial militar Anderson Cruz da Silva, acusado de envolvimento na tortura e morte do pedreiro Rafael Viana, de 21 anos, em 2007, foi condenado a um ano e e seis meses de prisão em regime aberto nesta sexta-feira (22) no Tribunal de Justiça do Pará (TJPA).

Ele foi absolvido da acusação de ter participado do assassinato de Rafael, mas condenado pela ocultação do cadáver.

O julgamento aconteceu 12 anos após o crime, em júri presidido pelo juiz Edmar Pereira, titular da 1ª vara do júri de Belém. O promotor Rui Barboza está à frente da acusação e a defesa do réu é feita pelos advogados Marco Aurélio Mendes e Alexandre Pires.

À época, o PM Anderson era soldado e estava dirigindo a viatura comandada pelo então tenente Rodrigo Duarte Negrão, já condenado pelo crime. 

RELEMBRE O CASO

A Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SPDDH) aponta que o pedreiro Rafael Viana teria sido abordado no dia 2 de novembro de 2007, no bairro do Guamá, em Belém, por três policiais militares. A alegação era de que Rafael e outra pessoa teriam tentado roubar uma bicicleta. O suposto comparsa teria conseguido fugir, mas o pedreiro foi detido. Ele teria sido entregue, por um policial civil, à viatura chefiada pelo então tenente Rodrigo Duarte Negrão, já condenado pelo mesmo crime e recorrendo da pena. 

De acordo com os autos do processo, ao invés de conduzi-lo à delegacia, os PMs teriam levado Rafael até a ponte da Alça Viária, próximo ao município de Acará, a 161 km de Belém. Após torturarem o suspeito, ele foi executado. O corpo de Rafael foi encontrado boiando no rio Guamá, com marcas de tortura na cabeça e com as mãos amputadas, três dias após o ocorrido, em Espírito Santo, no Acará.

O outro PM envolvido, identificado como cabo Gonçalves, foi absolvido da acusação de homicídio e condenado pela ocultação de cadáver.

Segundo o TJPA, no total foram denunciados seis policiais, que estavam em duas viaturas.