PF prende empresário envolvido no esquema de venda de respiradores defeituosos ao governo do Pará

A Polícia Federal (PF) prendeu, nesta quarta-feira (13), em Brasília, o empresário André Felipe Oliveira, acusado de envolvimento em um esquema de venda de respiradores hospitalares que não funcionam para o Governo do Pará. Natural do Rio de Janeiro, o empresário é conhecido nos bastidores da capital federal por já ter exercido o cargo de secretário de Esporte do Distrito Federal, durante o governo do ex-governador José Roberto Arruda (2007-2010). Na ocasião, ele foi indicado ao cargo pelo atual presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O empresário é considerado também o idealizador das Vilas Olímpicas e nas últimas eleições gerais (2018) foi eleito 2º suplente na chapa do senador Izalci Lucas (PSDB-DF).

A ordem de prisão temporária, por cinco dias, foi expedida pelo juiz federal Rubens Rollo de D’Oliveira, da 3.ª Vara Federal do Pará, a pedido do Ministério Público Federal no Pará. A PF também cumpriu mandado de busca e apreensão na residência de André Felipe. Segundo a defesa, o empresário “já havia prestado esclarecimentos” à Justiça paraense, que chegou a apreender seu celular. O juiz Rubens Rollo D’Oliveira também determinou a prisão de um outro empresário acusado de participação no esquema, no Rio de Janeiro. Mas ele não foi encontrado e é considerado foragido.

A ação foi parte da operação Profilaxia, que também cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços ligados à empresa SKN do Brasil, em Brasília e no Rio de Janeiro. A empresa seria a responsável por vender os aparelhos defeituosos ao governo do Pará, tendo André Felipe como o seu representante comercial. As investigações estão sob segredo de Justiça.

De acordo com o MPF, André Felipe de Oliveira e o empresário foragido eram representantes da empresa SKN, que recebeu R$ 25 milhões do governo do Pará em troca de 200 respiradores importados da China. No entanto, o Ministério Público alega que foi entregue outro tipo de aparelho, que não pode ser instalado em UTIs e ainda apresenta riscos aos pacientes. "Além de não servirem para o uso em UTIs, os ventiladores pulmonares colocariam em risco real os pacientes, por não possuírem alarmes que indicassem interrupção do funcionamento nem baterias internas para manter a respiração artificial em caso de queda de energia", relata o órgão na denúncia.

"Os prováveis crimes ocorridos no Pará têm relação visível com os que ocorreram no Rio de Janeiro, onde também houve a venda de equipamentos defeituosos ao estado, o que pode indicar a existência de um esquema nacional para fraudar a compra desses equipamentos em plena pandemia de Covid-19", completa o MPF.

A Procuradoria-Geral do Estado do Pará chegou a pedir à Justiça que suspendesse as investigações da Polícia Federal sobre o caso. Conforme o governador Helder Barbalho, os recursos usados para comprar o material eram do estado e, por isso, a apuração deveria ser comandada pela Polícia Civil. O juiz Rubens Rollo D’Oliveira chegou a atender ao pedido, mas a decisão foi derrubada. A Justiça do Pará também determinou na última terça-feira (12) o bloqueio de R$ 25,2 milhões da empresa que forneceu os equipamentos. No mesmo dia, o governo do Pará e a empresa chegaram a um acordo e a SKN se comprometeu a devolver o dinheiro recebido do Executivo local.

Até o momento, a defesa do ex-secretário e da empresa não se pronunciaram sobre a prisão.