PF resgata trabalhadores em condições análogas à escravidão em fazenda no Pará

Nove trabalhadores que estavam sem condições mínimas de alimentação e estadia foram resgatados de uma fazenda no município de Uruará. O resgate aconteceu em uma operação conjunta da Polícia Federal com subsede em Santarém, Ministério Público do Trabalho e o Ministério do Trabalho e Previdência. A ação foi entre os dias 24 de fevereiro e 02 de março.

A investigação teve origem a partir de uma denúncia anônima recebida pela Delegacia da Polícia Federal em Santarém de que a cerca de três meses, trabalhadores de outras cidades do Pará foram levados para trabalhar na fazenda, entretanto, não foram fornecidas condições mínimas de estadia e alimentação. Ademais, essas pessoas não possuíam recursos para retornar às suas cidades.

Ao chegar ao local, a equipe confirmou as suspeitas prévias acerca das condições de trabalho análogo a escravo de nove trabalhadores: 08 homens e 01 mulher que estava acompanhada de seu filho de nove meses.

Irregularidades encontradas

Foram constatadas: ausência de assinatura de CTPSs; ausência de realização de exames médicos admissionais; ausência de instalações sanitárias e de abrigo para proteção contra intempéries nas linhas de trabalho; ausência de fornecimento de equipamentos de proteção individual e de materiais de primeiros socorros. Foi constatado, também, que a água, consumida pelos trabalhadores, era retirada de um açude sem qualquer processo de tratamento, mesmo local que usavam para se banhar e lavar suas roupas; bem como os alojamentos estavam em condições degradantes de higiene, segurança e conforto.

Os trabalhadores relataram que, há cerca de três meses, possuíam apenas arroz e feijão para se alimentarem. Os nove trabalhadores  foram resgatados. Além destes, foram observadas graves irregularidades trabalhistas de outros trabalhadores da fazenda. 

A PF informou que foi adotada logística especial de preservação de todos os envolvidos na missão, a fim de preservar a saúde dos investigados, testemunhas e policiais com a finalidade de evitar o contágio do COVID-19.