PC investiga caso de cachorro puxado pela coleira por ocupante de carro em movimento em Belém

A Divisão Especializada em Meio Ambiente e Proteção Animal (Demapa), da Polícia Civil, está investigando o caso de maus-tratos a um cachorro flagrado na avenida Marquês de Herval, no bairro da Pedreira, em Belém. O vídeo do crime foi compartilhado nas redes sociais e viralizou na noite da última quinta-feira (8). Segundo a PC, o autor do crime foi identificado e intimado a prestar esclarecimentos. Apesar dos detalhes, a polícia não informou quando exatamente o crime ocorreu.

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Pelas imagens é possível ver o carro de placa QVM-5A51, modelo não reconhecido, percorrendo a avenida. O motorista de outro veículo que vem logo atrás faz o flagrante do condutor, que não foi possível identificar, conduzindo um cachorro pela coleira enquanto o animal corre do lado de fora do carro. A cena dura mais de 30 segundos, mas foi o suficiente para causar indignação nas redes sociais.

Na seção dos comentários do vídeo publicado no perfil “Belém Notícias”, no Twitter, várias pessoas repudiaram a atitude do motorista. “Mano, isso é inadmissível. Pelo amor de Deus, eu parava esse carro na hora e chamava a polícia”, disse uma internauta. “Meu Deus, que absurdo isso. Vamos mandar esse vídeo para a polícia que lá é possível identificar o tutor através da placa do veículo”, disse outro usuário.

Em nota a Polícia Civil, disse que diligências são realizadas para coletar mais informações sobre o ocorrido.

Denúncias de maus-tratos contra animais em 2022 aumentaram quase 30% no Pará

De acordo com a Demapa, no ano passado foram registrados, em média, 107,75 casos de maus-tratos contra animais por mês, no Pará. No total, foram feitas 1.293 denúncias, o que corresponde a um aumento de 28,4% com relação ao número de denúncias registradas em 2021. Os dados são da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup). Em janeiro deste ano três casos de violência contra animais - ocorridos em Paragominas, Salvaterra e em Belém - tiveram grande repercussão.

No caso de Paragominas, uma mulher foi presa, no dia 5 de janeiro, por manter um cão de grande porte em situação insalubre. No dia 7, em Belém, um cachorro foi vítima de mutilação, com sinais de violência sexual, no bairro da Terra Firme. O animal foi encontrado já sem vida. A tutora alegou que ele havia fugido de casa e que um homem em situação de rua era suspeito de ter praticado a violência. No dia 15 do mesmo mês, outro homem foi preso por atacar um cachorro a golpes de terçado em Joanes, distrito de Salvaterra, no Marajó.

Lei

Sancionada em 1998, a Lei 9.605 ("Lei dos Crimes Ambientais") que pernaliza o mau-trato a animais prevê quatro tipos de condutas criminosas que são: "ferir, mutilar, maltratar e abusar", como explica o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais (CDDA) da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará (OAB - PA), Albeniz Neto.

"Observa-se que tratamos de forma geral como maus-tratos todas as condutas que se enquadrem neste atos, mas, existem casos específicos com o de mutilar, ainda que para fins estéticos, que podem ser enquadrados neste mesmo artigo de lei. Quando se fala em maltratar no aspecto mais específico é preciso que o julgador avalie a subjetividade da conduta", explicou Albeniz.

Há também outras formas de maus-tratos, como ressalta o advogado, "como a privação de alimentos, a exposição prolongada ao calor, obrigar um animal a executar uma tarefa que vá além de sua capacidade natural, ou até mesmo a recusa em encaminhar um animal doente a um atendimento médico veterinário (e assim determinando que ele deva permanecer doente). Tudo isso pode ser considerado maltrato".

Segundo Albeniz, a pena por esse tipo de crime pode ir do pagamento de multa, punições por multas administrativas, expropriação do animal até detenção de 3 meses a 1 ano, em casos extremos.

"É bom ainda ressaltar que se o ato for cometido contra cachorros ou gatos existe uma penalidade especial, que aumenta a pena para 2 a 5 anos de reclusão. E, ainda, em todos os casos, se disso decorrer a morte do animal, haverá ainda nova causa de aumento de pena", detalhou Albeniz.

Saiba como denunciar maus-tratos a animais

Canais da Demapa:
Disque-Denúncia: 181
Telefone/Whatsapp: (91) 98568-6748 (atende toda a Região Metropolitana, mas também encaminha atendimento para delegacias do interior)
E-mails: depa@policiacivil.pa.gov.br / policiaprotecaoanimal2022@gmail.com
Presencialmente: Av. Augusto Montenegro, 155 - KM 1 - Marambaia, Belém.