PC faz fiscalização para combater e prevenir trabalho análogo à escravidão em Itaituba
A Operação 'Trabalho Legal' realizou verificações em áreas de garimpos na zona rural do município
Uma fiscalização foi realizada pela Polícia Civil para combater e prevenir práticas caracterizadas pelo crime condição análoga à escravidão. Por meio do Grupo de Trabalho “Operação Trabalho Legal”, a primeira ação ocorreu na quinta-feira (24/10), na zona rural de Itaituba, no sudoeste do Pará, a cerca de 250 km da sede. Durante a operação, a equipe encontrou diversos núcleos de trabalhadores em área de mata fechada e atendeu aproximadamente 50 pessoas, informando-as sobre seus direitos trabalhistas e a forma de exercê-los.
O grupo é formado por agentes da Seccional de Itaituba, em parceria com a Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam). Além disso, a fiscalização envolveu a verificação de veículos e equipamentos utilizados no local.
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“A iniciativa surge em resposta às denúncias sobre condições de trabalho degradantes em áreas de garimpo e madeireira, que incluem ausência de higiene e segurança e restrições à liberdade pessoal, especialmente afetando mulheres”, destaca a delegada Rânely Cruz, titular da Deam Itaituba.
Conforme o delegado Pedro Victor, diretor da Seccional de Itaituba, a ação representa uma forte atuação para o direito dos trabalhadores. “A operação ‘Trabalho Legal’ representa um importante passo na luta pela dignidade e pelos direitos básicos dos trabalhadores em regiões de garimpo e madeireira, reforçando o compromisso das autoridades locais em combater a exploração e assegurar condições de trabalho seguras e justas”, explica.
Grupo de Trabalho
A operação, que visa prevenir e combater práticas caracterizadas pelo crime de redução à condição análoga à escravidão, conforme o artigo 149 do Código Penal, seguirá com ações em outras regiões críticas da cidade.