Operação apreende produtos falsificados no centro comercial de Belém
Os produtos apreendidos foram catalogados e ficaram sob responsabilidade da Receita Federal, que decidirá se serão encaminhados para doação ou destruídos
Cerca de 70 volumes de produtos eletrônicos e similares falsificados foram apreendidos durante a operação “Forte do Castelo II”, deflagrada nesta quarta-feira (26) pela Delegacia do Consumidor (Decon), da Polícia Civil do Pará, em parceria com a Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho (Direp) da Receita Federal. A ação ocorreu em três lojas no bairro da Campina, em Belém, com o propósito de combater a comercialização de itens irregulares e proteger os direitos dos consumidores. Os produtos apreendidos foram catalogados e ficaram sob responsabilidade da Receita Federal, que decidirá seu destino conforme a legislação, podendo encaminhá-los para doação ou destruição.
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Durante a fiscalização, as equipes identificaram uma grande quantidade de eletrônicos sem selos de autorização legal e com falsificações de certificados de órgãos de fiscalização. Além disso, foram encontrados diversos itens “piratas”, caracterizando crimes como violação de direitos autorais, falsificação de selo público, lavagem de dinheiro, descaminho e contrabando.
O delegado Yuri Villanova, titular da Decon, destacou a importância da operação no combate a práticas ilícitas que afetam tanto os consumidores quanto o mercado formal. “Queremos garantir que o consumidor tenha acesso a produtos seguros e em conformidade com a lei. Essa operação representa mais um esforço conjunto das autoridades para combater práticas ilícitas que afetam o consumidor e prejudicam o mercado formal”, afirmou Villanova.
O gerente de uma das lojas foi autuado e teve um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) registrado, devendo comparecer à Justiça quando convocado. Já o proprietário do estabelecimento, que não estava presente no momento da ação, foi indiciado com base no artigo 190 do Código Penal e nos incisos II e VII do artigo 7º da Lei n.º 8.137/1990, que tratam de crimes contra as relações de consumo.