Maioria de estrangeiros presos em Belém não retorna ao país de origem, explica PF
Em caso de condenação, após o cumprimento da pena no Brasil, é feito um procedimento de expulsão dessas pessoas do país
Em um mês, a Polícia Federal (PF) realizou quatro prisões de estrangeiros no Aeroporto Internacional de Belém, no bairro de Val-de-Cans. Na maioria dos casos, a PF ou o Ministério Público Federal (MPF) entra com pedido de prisão preventiva dos suspeitos e, por conta disso, é difícil o retorno dos investigados ao país de origem. Dentre os crimes mais cometidos por eles, estão o tráfico de drogas e uso de documento falso, de acordo com a PF. Em caso de condenação, após o cumprimento da pena no Brasil, é feito um procedimento de expulsão desses estrangeiros, explica a polícia.
A reportagem de O Liberal selecionou os casos do último mês. No dia 5 de fevereiro, em um voo que veio dos Estados Unidos da América (EUA), uma americana e mais duas pessoas foram presas suspeitas de descaminho, que é o desvio de mercadoria para não serem tributadas. No último domingo (3), uma francesa foi presa acusada de tráfico de drogas. Ela estava embarcando da capital paraense para Dublin, na Irlanda.
Na última prisão da PF, a mulher francesa foi abordada durante uma fiscalização de rotina em um voo direto de Belém para Lisboa, Portugal. Em Lisboa, ela faria uma conexão para Dublin. A droga estava oculta em fundos falsos de solas de sapatos. Segundo o delegado Bruno Mota de Lima, chefe da Delegacia de Imigração da PF, a cocaína só é produzida em três países no mundo, Colômbia, Peru e Bolívia.
“Esses países são os maiores e praticamente os únicos produtores da droga. A cocaína é uma folha que só consegue ser cultivada na Cordilheira dos Andes. Com isso, o Brasil acaba se tornando rota de distribuição de drogas, onde os principais destinos são a Europa e os Estados Unidos da América”, explica.
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De acordo com a Polícia Federal, pessoas presas em aeroportos são detidas em flagrante delito. Se for estrangeira, é comunicada à embaixada e são realizados os procedimentos flagrantes normais. Muitas vezes, como a pessoa é estrangeira, é feita representação pelo delegado da Polícia Federal ou do Ministério Público Federal (MPF), pedindo a prisão preventiva com base no fundamento de assegurar a aplicação da lei penal.
O que acontece após as prisões
A PF explica que, por conta da prisão preventiva, os estrangeiros geralmente continuam em Belém. Eles não são liberados para voltarem para o país de origem, porque na maioria das vezes não são devolvidos. Isso acontece porque esses países não extraditam os seus nacionais. Após o cumprimento da pena no Brasil é feito um procedimento de imigração, de expulsão, que significa que a pessoa está proibida de retornar para o Brasil pelo dobro do tempo da pena que recebeu. Em relação ao número de estrangeiros presos nos dois últimos anos, a PF informou que ainda não possui esses dados.