Municípios do Pará com presídios sob novos procedimentos de segurança apresentam menores índices de violência
Padronização e procedimentos no cárcere ajudam a reduzir criminalidade em cidades como Belém, Ananindeua, Marabá, Salinópolis e Paragominas
De acordo com dados da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), os chamados Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLI) tiveram redução em todos os municípios nos quais as unidades prisionais já receberam a implantação de procedimentos de segurança, adotados desde 2019 pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap). Entre os município, estão Belém, Ananindeua, Marabá, Salinópolis e Paragominas.
Belém, por exemplo, registrou, entre 1º de janeiro a 25 de fevereiro de 2018, 127 casos de crimes classificados como CVLI. Já no mesmo período de 2019, foram 101 e, em 2020, esse número caiu para 49 registros, ou seja, uma redução de 51,49% entre os anos de 2019 e 2020.
Considerando o mesmo período, em Ananindeua, no ano de 2018, foram registrados 79 CVLI; em 2019, esse índice cai para 40 e, em 2020, chega a 15 casos, uma redução de 65,50% no período 2019 e 2020. Situação semelhante ocorre nos municípios do interior do Estado, como Marabá, com o índice no referido período, em 2018, com 35 registros, 23 em 2019 e 14 casos em 2020 – redução de 39,13%, comparando o ano de 2019 ao referido período em 2020. As reduções também ocorrem nos municípios de Paragominas (-12,50%) e Salinópolis (-83,33%). Todas as cidades receberam a implantação de procedimentos em 2020.
As ações de implantação de procedimento e padronização são realizadas pela Seap, por intermédio da Diretoria de Administração Penitenciária (DAP) e do Comando de Operações Penitenciárias (Cope) e visam a retomada do controle no cárcere, higienização, busca de ilícitos por meio de revistas, além da triagem da população carcerária, controle de acesso e de pátio, vigilância aproximada, garantia de assistência médica, jurídica, social, bem como recuperação das instalações prisionais com uso da mão de obra prisional.
As primeiras unidades a receber os procedimentos em 2020 foram as unidades de Marabá, no complexo penitenciário, com o Centro de Recuperação Agrícola Mariano Antunes (Crama), Central de Triagem Masculina de Marabá (CTMM) e Centro de Recuperação Feminino (CRFM). Com uma população carcerária geral de quase mil internos, houve a apreensão de diversos ilícitos, como 2 playstations; 210 celulares; 300 estoques; 640,90 g de maconha e 294g de oxi, além de mais de R$ 7 mil.
A segunda unidade foi a Central de Recaptura de Condenados (CRCO), em Belém, que abriga 197 custodiados. O Centro de Recuperação Regional de Paragominas (CRRR), com 197 custodiados, também foram encontrados celulares, drogas e armas. Já em Redenção, a implantação de procedimentos foi iniciada no dia 13 de fevereiro. A população carcerária de 257 custodiados tinha consigo 67 celulares; 108 estoques; 56,8g de entorpecentes, mais de R$ 1 mil, além de outros materiais ilícitos. A mais recente unidade a receber a implantação de procedimentos foi o Centro de Recuperação Regional de Salinópolis (CRRSAL), no dia 14 de fevereiro, que abriga 214 detentos.
O modelo adotado nas unidades penitenciárias do Estado segue protocolos e procedimentos indicados nacionalmente pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
“A consequência é a melhoria de todos os índices internos, como saúde, mobilidade judicial e assistência jurídica, desenvolvimento de trabalho e estudo, além da desvinculação do indivíduo custodiado da organização criminosa, uma vez que, antes, a facção exercia poder sobre ele dentro do cárcere por dominar as unidades. Hoje, o papel de autoridade pertence ao Estado novamente e ser faccionado deixou de ser status e passou a ser estigma”, disse Jarbas Vasconcelos, secretário de Administração Penitenciária.
Ainda segundo o secretário, o reflexo das boas ações dentro das instituições prisionais reflete no alcance que as organizações criminosas possuem fora do cárcere. “Externamente falando, o crime fora da cadeia possuía sua linha de comando dentro dela. Cortamos esse diálogo que havia e, com isso, tivemos a consequente paralisia das ações criminosas fora da cadeia e a queda dos índices de criminalidade. Temos metade de nossas unidades seguindo o padrão nacional e continuaremos trabalhando para que, em breve, tenhamos também a outra metade”, considera Jarbas.