MPF cobra explicações e providências ao Dnit sobre condições da Transamazônica, no Pará

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) foi, mais uma vez, cobrado pelo Ministério Público Federal (MPF) sobre as condições da rodovia BR-230, a Transamazônica. A solicitação para esclarecimentos urgentes foi realizada na quinta-feira (27/02), após novas denúncias de moradores. Eles apontam que o trecho entre os municípios de Medicilândia e Rurópolis, no sudorste do Pará, apresenta grandes atoleiros e transtornos no transporte de pessoas e de mercadorias.

A decisão do envio do ofício ao Dnit foi tomada após o MPF receber as denúncias que apontam que a rodovia estaria intrafegável, contradizendo relatórios anteriores apresentados pelo Dnit ao MPF.

Em 2024, antes do início do inverno amazônico, período muito chuvoso, o MPF havia alertado o Dnit sobre a necessidade da tomada de medidas que evitassem atoleiros, erosões e crateras. Também foi solicitada informações sobre a execução de obras na rodovia.

Informações contraditórias

Em resposta, o Dnit havia informado que mantém contratos com empresa para a execução de serviços contínuos de manutenção, o que garantiria a trafegabilidade do trecho mesmo em períodos chuvosos. Fotografias enviadas pela autarquia mostravam equipes atuando no local.

No entanto, segundo o MPF, denúncias enviadas mostram atoleiros de grandes proporções, isolando moradores e prejudicando o transporte na área. As imagens, publicadas em redes sociais, contrastam com as enviadas pelo Dnit, que retratavam uma estrada em condições aparentemente estáveis, ainda conforme o MPF.

Providências

Diante da divergência das informações, o MPF requisitou que o Dnit apresente, em até cinco dias:

justificativas para a diferença de informações entre seus relatórios e as denúncias;

fotos atualizadas da rodovia em dias chuvosos;

detalhes sobre as ações da empresa contratada para reduzir atoleiros;

informação sobre a periodicidade dos serviços de manutenção

Além disso, o MPF determinou uma inspeção urgente no local, que será feita por servidor da própria instituição.