MPF apura denúncia de ataque armado a vila de agricultores em Anapu

Na tarde desta quarta-feira (11), por volta do meio-dia, um grupo armado, se passando por policiais, teria iniciado uma tentativa de reintegração de posse no Lote 96, em Anapu (PA), às margens da rodovia Transamazônica. No local, em disputa entre agricultores e grileiros de terra, vivem 54 famílias. O Ministério Público Federal (MPF) informou que está apurando as denúncias e acionou autoridades para tomarem providências.

De acordo com o posicionamento do MPF, a Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal foram acionadas para que tomem medidas no local com urgência, “com o objetivo de resguardar a integridade física dos moradores e a apuração dos fatos”.

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O Ministério afirma, ainda, que as reintegrações de posse estão suspensas no país inteiro por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) e, no caso específico das terras em disputa no lote 96, “trata-se de uma área pública federal e o pretenso dono teve o título de propriedade cancelado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a pedido do MPF, em ação civil pública”.

O texto informa que a área está em processo de se tornar um assentamento de reforma agrária e “já foi feita vistoria no imóvel, com posterior confecção de um laudo agronômico de fiscalização”.

Além de acionar as polícias, o MPF também informou sobre a situação para o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), enviando ofícios para o promotor de Justiça de Anapu e para a promotoria agrária em Altamira; e acionou também a Secretaria de Estado de Segurança Pública do Pará (Segup) e a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), para reforço da segurança no local.