MP instaura procedimento para apurar queimadas no entorno da rodovia PA-154 no Marajó

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) instaurou procedimento para apuração de ocorrência de queimadas de grandes proporções no entorno da rodovia PA-154, que liga Cachoeira do Arari até Soure, na região do Marajó. O promotor de Justiça de Cachoeira do Arari, Alexandre Rufino de Albuquerque, solicitou esclarecimentos aos órgãos públicos responsáveis por esse acompanhamento. A resposta dos órgãos expira nesta terça-feira (10/12).

A situação das queimadas chamou a atenção da promotoria na última sexta-feira (06/12), quando um incêndio de grandes proporções em uma fazenda uma plantação de arroz no Km 7 da PA-154 levou fumaça para a cidade de Cachoeira do Arari. O MP quer verificar os fatos que originaram as queimadas, os possíveis autores e as providências adotadas até o momento. 

“Nós instalamos o procedimento na sexta-feira quando tomamos o conhecimento da problemática. Oficiamos a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Semas), a secretaria municipal de meio ambiente e a delegacia da Polícia Civil de Cachoeira, onde há um inquérito policial instaurado, por conta da última queimada em uma fazenda na região. Eles esperavam ouvir umas pessoas dessa queimada. Pedimos para que remetessem a nós todas as ações para tomarmos as medidas judiciais cabíveis”, explicou o promotor.

A situação do município do Marajó tem gerado preocupação em razão dos graves riscos ambientais, e principalmente, na qualidade do ar que provoca sérios problemas à saúde da população, especialmente de crianças e idosos. “É um problema muito sério que não afeta não só os riscos de acidente de trânsito na PA-158, mas a saúde da população de Cachoeira, principalmente crianças e idosos, afeta os animais, e o ecossistema como um todo. Estamos diligenciando para tomar todas as medidas judiciais e extrajudiciais para responsabilizar os causadores e poluidores”, assegurou o promotor.

O promotor chegou a ir até o local na última sexta-feira para ver de perto as queimadas. Alexandre Albuquerque disse ser difícil delimitar o local exato das queimadas, porque a área era muito grande. Por esse motivo, a ação dos órgãos de fiscalização com a realização de perícias é imprescindível para encontrar os responsáveis. Após a abertura do procedimento do MPPA, as queimadas cessaram na região. 

“Vamos decidir quando recebermos as informações dos órgãos responsáveis o que vamos fazer. Precisamos ver o inquérito policial”, disse. Os responsáveis podem responder por crime ambiental previsto na Lei 9.605/98 e sofrer uma série de sanções e multas. A região possui constantes problemas socioambientais, que também são temas do Fórum Estadual de Combates ao Uso e Impactos do Agrotóxico, presidido pelo MPPA.