Marinha apreende uma tonelada de pescado irregular no litoral do Amapá
Embarcação não possuía autorização para pesca; carga foi doada a projeto social
A Marinha do Brasil apreendeu uma embarcação que realizava pesca, irregularmente, na costa do Amapá. Foi apreendida cerca de uma tonelada de pescado da espécie “bandeirada”, além de redes e boias de pesca. O barco pesqueiro foi abordado em águas jurisdicionais brasileiras, no dia 29 de novembro, a 180 milhas náuticas (335 quilômetros) de Macapá (AP). O deslocamento durou dois dias.
As informações são da Agência Marinha de Notícias. A embarcação "Serafim", registrada no Porto de Belém (PA), transportava oito tripulantes e encontrava-se sem licenciamento para pesca, o que representa infração ao Regulamento da Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário (Decreto nº 2.596/1998). Também foram atestados, pela equipe de inspeção naval, ausência de materiais obrigatórios de salvatagem, bem como excesso de lotação.
O NPa “Bracuí” (Navio-Patrulha “Bracuí”) participava da operação “Patrulha Naval Santana”, realizada nos litorais do Pará e Amapá, em parceria com agentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O objetivo da operação é fiscalizar o cumprimento de leis e regulamentos em águas jurisdicionais brasileiras.
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“As patrulhas navais realizadas na área marítima, próxima à região Norte do Brasil, são essenciais para preservar o patrimônio brasileiro na Amazônia Azul. O esforço diário da Marinha para manter presentes seus meios navais, em ações de patrulha naval, visam melhorar as condições de segurança”, disse o Capitão de Mar e Guerra Ondiara Barbosa, comandante do Grupamento de Patrulha Naval do Norte.
A carga apreendida foi doada ao Projeto Mesa Brasil Sesc, que contribui para a garantia da segurança alimentar de pessoas em vulnerabilidade social.
Navio-Patrulha “Bracuí”
Incorporado à Marinha do Brasil em 8 de abril de 1998, o Navio-Patrulha “Bracuí” está subordinado ao Comando do 4º Distrito Naval e integra o Comando do Grupamento de Patrulha Naval do Norte. Com 47,6m de comprimento, 10,5m de boca (largura) e 3,5m de calado (distância entre a superfície da água e a quilha, ponto mais baixo do navio), é equipado com um canhão 40mm e duas metralhadoras 20mm. A tripulação é composta por 42 militares.
O navio atua nos rios da Amazônia e nos litorais do Pará, Maranhão, Piauí e Amapá, operando a partir da Base Naval de Val de Cães, em Belém (PA), com autonomia para navegar durante três semanas, sem a necessidade de paradas para reabastecimento.