Mais de R$ 3 milhões em mercadorias irregulares são apreendidos em Santarém

Mais de R$ 3 milhões em mercadorias irregulares foram apreendidos em dois estabelecimentos comerciais na cidade de Santarém, no oeste do Pará. A ação ocorreu na quinta (12/12) e sexta-feira (13/12) em comércios que estão com inscrições estaduais suspensas. O objetivo era efetuar o levantamento de estoque dos produtos. Como resultado, foram encontradas centenas de mercadorias sem nota fiscal, resultando na emissão de dois Termos de Apreensão e Depósito (TAD) e o recolhimento de R$ 613.361,97, referentes ao imposto e multa.

A ação externa foi realizada pela Coordenação Regional da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), no Baixo Amazonas. Nos estabelecimentos, foram encontradas mercadorias sem a documentação fiscal hábil que estavam avaliadas em R$ 3.194.183,70. Segundo a Sefa, num deles havia alimentos e material de limpeza. No outro havia bebidas, sendo 7.580 garrafas de gim; 16.620 garrafas de cachaça; 7.482 litros de vinho; 2.646 garrafas de chopp; e 1.1976 garrafas de chopp.

Após a verificação da mercadoria, foram emitidos dois Termos de Apreensão e Depósito (TAD) e o recolhimento do valor da multa. O órgão ressalta que um estabelecimento com a inscrição estadual suspensa não pode emitir nota fiscal e nem comprar mercadorias. A operação teve o apoio da Polícia Militar que prestou suporte aos servidores da Sefa.