Mais de cinco toneladas de muçarela sem nota fiscal são apreendidas em Água Azul do Norte, no Pará

Uma carga sem nota fiscal com mais de cinco toneladas de queijo muçarela foi apreendida no sábado (30) por fiscais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) em Carajás no km 15 da rodovia BR-230 (Transamazônica), em São João do Araguaia, município do sudeste paraense. A mercadoria sem documento fiscal foi avaliada em R$ 213.840,00. 

“O condutor da mercadoria apresentou documento fiscal referente a 4.320 quilos de muçarela, procedentes de Água Azul do Norte (sudeste do Pará) e destinados a contribuinte de Soure (no Marajó). Ao verificarem a carga, os fiscais notaram que, na verdade, havia 10.800 quilos de queijo, uma diferença de 5.680 quilos sem documento fiscal”, detalha o coordenador da unidade fazendária, Rafael Brasil.

Ao verificar os documentos, o condutor apresentou documentação apenas para parte da carga. Durante a ação, foi emitido um Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 56.881,44, referente ao ICMS (imposto sobre circulação de mercadoria) e à multa.

Crime

A venda ou transporte de mercadorias sem documento fiscal pode configurar crime, além de outras infrações administrativas e tributárias. A prática também se caracteriza como sonegação fiscal, prevista na Lei nº 8.137/1990, Art. 1º, com pena de reclusão de 2 a 5 anos e multa.