Mais de 78 m³ de madeira ilegal apreendidos em Altamira. Apreensões frequentes preocupam a PRF

Mais uma vez a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu madeira, em situação irregular, na rodovia Transamazônica (BR-230), na região de Altamira. As apreensões nessa área têm sido frequentes. No último domingo (24), foram apreendidos quatro caminhões, com uma carga total de 78,68 m³ de madeira ilegal. A frequência desses flagrantes, não só em Altamira, mas em todas as rodovias federais do estado, colocam o Pará na vice-liderança do transporte de madeira ilegal.

O primeiro flagrante do domingo ocorreu por volta das 13h, com a abordagem de dois caminhões. As notas fiscais e guias florestais foram solicitadas aos condutores. Os agentes constataram que a carga transportada não condizia com o que constava nos documentos. Era madeira serrada, incluindo prancha e pranchão, cujo corte não estava especificado.

Alem disso, na documentação apresentada no primeiro flagrante, não constava a descrição completa da rota de transporte, o que é expressamente exigido pela lei, segundo a PRF. Foram apreendidos 40.32m³ de madeira serrada.

No segundo flagrante, os policiais solicitaram a documentação da carga aos condutores de outros dois caminhões. Os motoristas afirmaram não portar qualquer licença referente à carga, não informando o nome da empresa envolvida, apenas o nome do destinatário do produto. Uma situação muito pior do que no primeiro caso. Foram apreendidos 38.36m³ de madeira ilegal.

Os casos flagrados são considerados irregulares por desrespeitarem o previsto no inciso I, do artigo 48, da instrução normativa 21/2014, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Também é previsto crime ambiental, pelo artigo 46 da lei federal 9.605/1998.

Os envolvidos foram detidos, encaminhados à delegacia e liberados após assinarem termo de comparecimento em Juízo. Veículos e cargas ficaram retidos na unidade operacional da PRF em Altamira, até vistoria e destinação pela órgão ambiental municipal.

Apreensões de madeira ilegal chamam a atenção da PRF no Pará

A PRF aponta que o Pará é o segundo estado com maior número de ocorrências de transporte ilegal de madeira. No ano passado, foram mais de  2,6 mil metros cúbicos de madeira ilegal nas rodovias federais do estado. O dado não compreende rodovias estaduais, mas expõe índices que a corporação já considera suficientemente preocupantes.

Por conta dos flagrantes frequentes, os agentes da PRF no Pará passam por treinamentos específicos para fiscalizar e combater o transporte de madeira ilegal (Nucom PRF)

Com tanta madeira sendo apreendida pela PRF, os agentes precisaram passar por treinamento específico para saber como lidar com esse crime. Isso tem resultado em operações temáticas mais frequentes e aumento do volume de madeira ilegal apreendida. Esse ciclo foi semelhante ao que ocorreu com os agentes de Mato Grosso, que hoje é o campeão do transporte ilegal de madeira: a média de apreensões é quase o triplo da registrada no Pará.

"Não é nada para se comemorar. No Mato Grosso as apreensões são maiores e mais frequentes porque os policiais de lá já estão nesse combate há mais tempo e têm mais experiência. Mas o nosso volume de apreensões também tem aumentado, fruto dessa preparação dos agentes daqui. Mesmo menor que lá, nossa quantidade de madeira apreendida é impressionante", analisa o inspetor Adriano Ferreira, do Núcleo de Comunicação da PRF.

Para conduzir madeira em qualquer formato na carroceria de um caminhão, é preciso que o motorista esteja com a nota fiscal do produto e o documento de origem florestal. Os crimes ocorrem das seguintes formas: ou o condutor não tem nenhuma das documentações ou a descrição da carga não condiz com a documentação declaratória, seja em formato de corte ou pesagem.

Quando os agentes fiscalizam um veículo transportando madeira, possuem treinamento específico para detectar fraudes na documentação. Em seguida, fazem a medição técnica da quantidade de madeira, de acordo com normas do Ibama. Qualquer irregularidade já representa um crime ambiental e a carga é apreendida.

"Nossa orientação aos caminhoneiros é que transportar madeira de forma ilegal é crime. De forma dolosa ou não. O transportador precisa ter a documentação e saber o que está levando. Precisa cobrar de quem contratou o volume correto. Não dá para depois, na hora da fiscalização, o caminhoneiro dizer que não sabia. Esse treinamento aos PRFs está sendo feito em todo o Brasil para combater esse crime", comenta Adriano.