Justiça mantém prisão de pai acusado de estuprar gêmeas de 4 anos

Os integrantes da Seção de Direito Penal, em sessão realizada nesta segunda-feira (22), negaram pedido de liberdade ao réu Harlison Pinto Cunha Silva, denunciado sob a acusação de estupro em que são vítimas as próprias filhas gêmeas, à época com 4 anos de idade.

O crime foi registrado em setembro de 2019 e Harlison fugiu em seguida, sendo preso mais de um ano depois, em outubro de 2020, em Grajaú, no Maranhão.

A equipe da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) e da Delegacia Especializada no Atendimento à Criança e ao Adolescente (Deaca) foi a responsável por fazer a prisão, com apoio da Polícia Civil do Maranhão, que estava monitorando Harlison. 

A defesa alegou falta de fundamentação da prisão, mas o argumento foi rechaçado pelos julgadores, que afirmaram que a fundamentação se sustenta na garantia da ordem pública e da aplicação da lei penal.

Conforme o processo, a mãe das crianças estava separada de Harlison por conta de relacionamento abusivo. Na data do crime as crianças foram levadas pelo motorista da escola direto para a casa do pai.

No dia seguinte, as crianças foram para a casa da mãe e uma delas reclamou de dores nas partes íntimas. Ao ser questionada pela mãe, afirmou que o pai teria lhe tocado e beijado as partes íntimas da irmã. 

A mãe das crianças denunciou o abuso à Polícia Civil, que investigou o caso e solicitou a realização de exames, os quais comprovaram a prática de estupro. As crianças foram ouvidas em escuta especializada.