Justiça decide que acusado de encomendar morte de ex-esposa em Cametá continuará preso
A empresária Jaiane Molinari foi morta por estrangulamento dentro de sua loja
Rosivaldo de Jesus Pinheiro da Cruz, acusado de feminicidio, continuará a responder ação penal após decisão unânime da Seção de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Pará, em reunião colegiada realizada nesta segunda-feira (5). Ele é acusado de ser o mandante da morte de sua ex-esposa, a empresária Jaiane Nogueira Molinari, de 34 anos, morta dentro de sua loja em Cametá. O homem teve o pedido de trancamento de ação penal, requerido por meio de habeas corpus, após ter alegado falta de justa causa e de nulidade de prova.
Segundo o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), os julgadores entenderam não haver no processo elementos suficientes que justifiquem o trancamento de ação penal, ressaltando ainda que não cabe dilação probatória (prazo para juntada de provas) em feitos como habeas corpus. Nesse sentido, a persecução penal é necessária para a devida instrução processual.
O empresário Rosivaldo foi preso em agosto deste ano, por determinação do Juízo de Cametá, por suposta participação no crime de homicídio em que foi vítima sua ex-esposa. A execução do crime é atribuída a Josias Machado dos Santos, que declarou em interrogatório tê-lo cometido a mando de Rosivaldo.
Jaiane foi encontrada morta e com sinais de estrangulamento no banheiro de sua própria loja de confecções, que fica localizada no centro da cidade de Cametá. Uma funcionária encontrou o corpo e acionou a Policia. Josias foi identificado nas imagens de uma câmera de segurança instalada no interior da loja. O réu confessou que entrou no local por volta de 10 horas, fingindo que desejava fazer compras, e surpreendeu a empresária, levando-a para o banheiro e assassinando-a por asfixia mecânica.
Conforme alegações do Ministério Público (MPPA), quando do requerimento da prisão preventiva do empresário, a confissão de Josias está de acordo com depoimentos de testemunhas, que afirmaram ter visto os dois supostos envolvidos juntos no dia da morte de Jaiane. De acordo com os testemunhos, a motivação do crime pode decorrer do fato de a vítima não querer retomar o casamento, ainda que o suposto mandante do assassinato tenha insistido em várias ocasiões, e também pelo fato de a vítima ter dado entrada no pedido de divórcio.