Justiça condena um dos maiores devastadores da Amazônia a pagar R$ 1,2 milhão em indenizações
A condenação foi pela degradação de 134 hectares (cada hectare equivale a um campo de futebol), detectada por imagens de satélite em 2018.
Antônio José Junqueira Vilela Filho, investigado como um dos maiores devastadores da Amazônia, foi condenado a pagar R$ 1,2 milhão em indenizações por desmatamento em Altamira, no sudoeste do Pará. Conforme divulgado pelo Ministério Público Federal (MPF), um pedido foi feito pelo órgão e aceito pela Justiça Federal, que obrigou o réu a fazer o pagamento do valor e também recuperar a área desmatada.
O condenado foi processado judicialmente a partir de dados obtidos pelo projeto Amazônia Protege, iniciativa do MPF que alia tecnologia e ações jurídicas. De acordo com o órgão, a condenação ocorreu devido a degradação de 134 hectares (cada hectare equivale a um campo de futebol), detectada por imagens de satélite em 2018. Outro condenado, identificado como MPF como Zelino Batisti, terá que pagar R$ 354 mil pelos danos. Além disso, o segundo réu também terá que realizar o trabalho de recuperação da área afetada. O local degradado teve o Cadastro Ambiental Rural (CAR) suspenso até que a recuperação seja concluída.
Ainda segundo o MPF, os condenados recorreram contra a sentença e aguardam decisão da Justiça Federal no Pará sobre os recursos. Antônio José Junqueira Vilela Filho é réu também em outros processos, decorrentes da Operação Rios Voadores, realizada em 2016.
A Redação Integrada de O Liberal tenta contato com a defesa dos réus citados na matéria. O espaço segue aberto para o posicionamento sobre o caso.
Amazônia Protege
O Amazônia Protege é um projeto idealizado pelo MPF que pretende combater o desmatamento ilegal na floresta amazônica brasileira. A iniciativa se destaca ao adotar uma metodologia de trabalho que utiliza imagens de satélite e classificações de dados públicos para identificar e combater desmatamentos ilegais. O projeto conta com a parceria do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e da Universidade Federal de Lavras (UFLA).
Por meio do uso de dados fornecidos pelo Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes), realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o MPF consegue identificar desmatamentos ilegais que ultrapassam 60 hectares. A partir dessas informações, instaura ações civis públicas contra os responsáveis e busca responsabilizá-los por danos ambientais e inibir a prática de novos desmatamentos.
Nas ações, o MPF pede o pagamento de indenizações relativas aos danos materiais e morais difusos causados pelo ilícito, com a reversão dos valores da condenação para os órgãos de fiscalização, além de recomposição da área degradada. Até o momento, já foram mais de 650 condenações obtidas.