Justiça arquiva inquérito que investigava a morte da ciclista Janice Dias
Juiz Altemar da Silva Paes, da 4ª Vara Criminal de Belém, acatou o pedido do Ministério Público e da Polícia civil para arquivar o inquérito por falta de provas
A pedido do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e da Polícia Civil, o inquérito sobre o atropelamento da ciclista Janice Dias da Silva foi arquivado nesta sexta-feira (11), pelo juiz da 4ª Vara Criminal de Belém, Altemar da Silva Paes. Segundo a decisão, "não há indícios de qualquer delito praticado pelo investigado".
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No documento, o juiz leva em conta a análise da autoridade policial que presidiu o inquérito, que concluiu que a vítima estava pedalando na contramão da avenida Senador Lemos, onde o acidente ocorreu, "colocando em risco sua vida". O laudo pericial informou que Janice Dias "vinha trafegando já há algum tempo no sentido contrário da avenida".
A decisão também endossou a argumentação do promotor do caso, que afirmou que "da análise dos depoimentos das testemunhas, bem como do laudo pericial destacado, não é possível se imputar responsabilidade penal a Mariano de Oliveira Lages pelo sinistro ocorrido, ainda que de forma culposa, porquanto vislumbrando os detalhes do mencionado laudo, bem como as palavras das testemunhas, não é caracterizado qualquer indício de culpa na conduta dele, tampouco dolo".
O caso
Janice Dias ficou presa sob as ferragens de um carro após ser atropelada enquanto andava de bicicleta, na manhã de quarta-feira, 26 de agosto, na avenida Senador Lemos, entre as travessas Dom Romualdo Coelho e Dom Romualdo de Seixas, no bairro do Umarizal, em Belém.
Testemunhas informaram que a mulher estava passando de bicicleta em frente a um prédio, quando o motorista do carro particular, modelo Land Rover, saiu da garagem do edifício sem prestar atenção e acabou colidindo com a ciclista. Depois do acidente, a vítima acabou ficando presa embaixo do veículo, mais precisamente na roda.
A vítima foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e ficou internada em um hospital particular, mas não resistiu aos ferimentos e morreu nove dias depois do atropelamento, em 4 de setembro. O caso revoltou grupos de ciclistas da cidade, que promoveram manifestações pedindo justiça pela morte de Janice.