Idoso passa quase dois meses preso por ter o mesmo nome de assassino no Pará

O idoso Natalino Gomes da Silva, de 63 anos, ficou quase dois meses preso por um crime que não cometeu. Natural do Maranhão mas residente no município de Tomé-Açu, no nordeste do Pará, ele foi acusado por um homicídio ocorrido em 1997, em Belém. Natalino foi alvo de um mandado de prisão preventiva por ter o mesmo nome do homem que teria assassinado a vítima. Na última segunda-feira (23), ele foi absolvido da acusação. Na sentença que reconheceu o erro investigativo, o juiz Edmar Silva Pereira, titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital, pontuou que ficou comprovada a homonímia em relação ao nome do então réu e do real autor do delito.

O crime aconteceu na capital paraense há 25 anos. Na ocasião, um homem foi morto a tiros e o outro foi baleado, mas sobreviveu. De acordo com Davi Lira, advogado de Natalino Gomes, a polícia fez a investigação na época e chegou à conclusão de que o autor do homicídio era alguém conhecido como "Natal". "Certa vez, o Ministério Público pediu que fosse oficiado à Receita Federal e que ela informasse se existia alguém de nome Natalino, e ela informou a existência do meu cliente", explicou Lira.

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"De posse do nome completo dele e dos pais dele, foram feitas pesquisas, e descobriu-se que ele morava em Tomé-Açu. O processo começou a correr por revelia dele. O tempo foi passando, houve a instrução criminal, e o meu cliente nem sonhava que existia esse processo contra ele. Agora, no final do ano de 2021, ele passou quase dois meses preso, até que a família me contactou. Eu fui ao presídio, conversei com ele, e ele me contou que estava sendo agredido e humilhado", detalhou o advogado.

Davi Lira, então, afirmou que a acusação contra Natalino era gravíssima, e perguntou se ele realmente havia cometido o crime. Chorando, o idoso disse que não sabia porque aquilo estava acontecendo, que nunca havia morado em Belém, e que residiu a vida inteira em Tomé-Açu após vir do Maranhão. Lá, ele criou as filhas, casou e se estabeleceu, trabalhando por mais de 20 anos como marceneiro, de carteira assinada. Ele é conhecido na comunidade e depois da acusação, a esposa se separou dele, acreditando que o idoso realmente havia assassinado uma pessoa.

Depois de passar quase dois meses preso, houve uma audiência no último mês de abril, com a participação de testemunhas oculares do crime, que pela primeira vez ficaram frente a frente com o réu, e afirmaram que seria impossível que ele fosse o autor do homicídio, já que o criminoso era mais jovem que as testemunhas, era caucasiano e tinha uma tatuagem de escorpião no pescoço. As características não batiam com Natalino Gomes.

"Então foi forçoso que o juiz reconhecesse que a tese levantada pela defesa foi verdadeira, que o meu cliente foi vítima de uma investigação mal feita, porque prenderam ele com base em uma resposta a um ofício que foi feito. O meu cliente ficou mais de 30 dias preso por um erro investigativo, um erro judicial, e agora, nessa sentença, o estado teve que reconhecer que houve a homonímia. Inclusive, na própria sentença o juiz esclarece isso", detalhou Davi Lira.

Além de se separar da então esposa, que não acreditava que Natalino era inocente, ele ficou todo o tempo que esteve preso sem trabalhar, e precisou fazer uma coleta entre os familiares para poder arcar com os custos da defesa. Nesse período, ele teve depressão, chegou a sofrer preconceito de outros moradores da comunidade, e teve que se mudar da casa onde residiu durante mais de duas décadas. Além disso, de acordo com o advogado, ele foi humilhado dentro do presídio.

Davi Lira acredita que a forma como a investigação foi feita é que determinou a prisão injusta de seu cliente. "Porque eles não tinham um nome e sobrenome. A partir do momento que perguntaram à Receita Federal se existia algum Natalino no Pará, eles indicaram o meu cliente e passaram a dizer que foi ele quem cometeu o crime. É uma forma totalmente errada e preguiçosa de se investigar, que leva a erros judiciais terríveis", afirmou.

Agora, depois da absolvição, o advogado pretende entrar com uma ação de danos morais e materiais contra o Estado do Pará. "Porque o Estado perfaz um mecanismo investigativo de quem busca o culpado muito errôneo. E assim como foi com o meu cliente, deve haver várias pessoas inocentes presas, por investigações falhas. A gente conseguiu trazer justiça para ele, porque aos olhos de toda a comunidade, ele era um assassino", disse Davi Lira. "Com essa sentença, conseguimos trazer um pouco de dignidade para o seu Natalino".