Homem que matou o suspeito de abusar das filhas é absolvido pela Justiça
Ex-réu matou o suposto abusador a golpes de terçado em 2020, após descobrir que ele teria abusado das três meninas, uma de 6, 8 e 12 anos à época
Um homem, que não terá a identidade revelada para preservar as menores de idade envolvidas no caso, foi absolvido pela Justiça na última terça-feira, 23, da acusação de homicídio por ter matado um homem a golpes de terçado em 2020, em Belém. O ex-réu teria cometido o crime após descobrir que suas três filhas foram abusadas sexualmente pelo sujeito. Após três horas de julgamento, os jurados do 4º Tribunal do Júri de Belém decidiram pela inocência do réu.
O crime aconteceu no dia 11 de junho de 2020, no bairro Tenoné. Na ocasião, o pai desferiu diversos golpes de terçado no outro homem, que morreu no local. A titude foi motivada pela descoberta do abuso sexual sofrido pelas três filhas que, à época, tinham seis, oito e 12 anos de idade.
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O suspeito de cometer os estupros seria companheiro da avó das meninas. Dois meses antes de sua morte, ele já tinha sido condenado por violência doméstica e estupro, segundo informações do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA).
O histórico do pai das meninas, por outro lado, não apresentava envolvimento com nenhum crime, o que, segundo o TJPA, foi levado em consideração durante o julgamento. A promotoria do júri considerou o crime cometido pelo pai das meninas como um homicídio privilegiado - uma hipótese de diminuição da pena para o homicídio em situações em que o crime é impelido por 'relevante valor moral ou social; ou sobre o domínio violenta emoção, logo após injusta provocação da vítima' (Jusbrasil).
O TJPA também informou que, conforme a legislação penal do Estado, em casos de crimes contra vida, cabe à sociedade, representada por sete jurados sorteados na hora de uma listagem bem maior, decidir sobre o destino do acusado, podendo decidir pela absolvição até mesmo por clemência.
Durante o julgamento, a defesa se manifestou argumentando que o réu é uma "pessoa que nunca se envolveu com nenhum tipo de crime, que trabalha de carteira assinada numa serraria e sustenta seis filhos (três biologicos)". Ao ser interrogado pelo juiz sobre a acusação de ter sido autor de vários golpes de facão contra a vítima, o réu fez apenas uma indagação: “Que pai não faria o mesmo?”.
Após três horas de julgamento, o homem foi considerado inocente na avaliação dos jurados. A decisão foi determinada pelo presidente da sessão, juiz Cláudio Hernandes Silva Lima.