Caso 'Hétero Top': Maurício Filho deixa cadeia nesta sexta-feira (7/3)

Maurício César Mendes Rocha Filho, mais conhecido pelo apelido “Hétero Top”, deixou a cadeia nesta sexta-feira (7/3), por conta do benefício da saída temporária. No total, ele acumula quatro condenações, incluindo de divulgação de cena pornográfica e estupro de vulnerável, as quais já somam 26 anos e 9 meses de prisão.

VEJA MAIS

Segundo pessoas próximas a Maurício, ele conseguiu ser contemplado com a saída temporária ainda no ano passado,  em razão da progressão para o regime semi-aberto e possuir bom comportamento. E, inclusive, já teve outras vezes que deixou a unidade prisional de forma provisória devido ao benefício.

Em resumo, a Lei de Execução Penal (LEP) estabelece que a saída temporária é permitida aos custodiados, em regime semi-aberto, que apresentem um comportamento adequado; cumprimento mínimo de um sexto da pena, se o condenado for primário, e um quarto, se reincidente; e tenha compatibilidade do benefício com os objetivos da pena. 

Até março do ano passado, a legislação permitia a “saidinha” para visita à família ou participação em atividades que ajudem no retorno ao convívio social. No entanto, a Lei de Execução Penal sofreu uma alteração em 11 de abril do ano passado e essas duas condições foram revogadas, deixando apenas a frequência a curso supletivo profissionalizante, bem como de instrução do 2º grau ou superior, como caso a se obter a saída temporária.

Entretanto, como os crimes que Maurício é acusado aconteceram antes de 2024, essa mudança não pode atingi-lo, já que a lei penal não retroage, exceto para beneficiar o réu. Com isso, ele consegue usufruir do benefício para visitar a família ou participar em atividades que concorram para o retorno ao convívio social. 

Na situação de Maurício, a autorização da saída, que pode ser renovada mais quatro vezes durante o ano, não poderá ter um prazo superior a sete dias. No total, ele acumula quatro condenações, incluindo de divulgação de cena pornográfica e estupro de vulnerável, as quais já somam 26 anos e 9 meses de prisão.

Para a Redação Integrada de O Liberal, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará (SEAP) informou que cumpriu nesta sexta-feira (7), o benefício de saída temporária com monitoramento eletrônico, concedido pelo Poder Judiciário paraense, por meio da Vara de Execuções Penais (VEP), a Maurício César Mendes Rocha Filho. O retorno está programado para o próximo dia 14. 

Quem é Maurício Filho, o “Hétero Top”?

Maurício César Mendes Rocha Filho, o “Hétero Top”, é dono de uma extensa ficha criminal. Conforme já noticiado pela Redação Integrada de O Liberal, ele responde a pelo menos 15 processos na Justiça. As acusações envolvem crimes de estupro, estupro de vulnerável, ameaça, violência doméstica e perseguição. Os casos vieram ao conhecimento público após a morte da influenciadora digital Luma Bonny.

Maurício foi preso durante a operação “Exposed”, da Polícia Civil do Pará, suspeito de vazar vídeos íntimos da jovem. O crime ocorreu em 6 de novembro de 2022. Dois dias depois, Luma se jogou de um prédio localizado no centro de Belém.