Fiscais da Sefa apreendem drone agropecuário em Conceição do Araguaia

Uma operação de fiscalização realizada pela equipe da Coordenação de controle de mercadorias em trânsito do Araguaia, da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), no km-15 da PA-447, em Conceição do Araguaia, sudeste do Estado, apreendeu, no sábado (9), um drone agropecuário e vários acessórios para o equipamento. A carga tinha como destino São Félix do Xingu, no sul do Pará. A mercadoria foi avaliada em mais de R$ 246 mil.

“A fiscalização deu ordem de parada para a caminhonete que desobedeceu ao comando, e foi necessário perseguir o veículo, que foi abordado e trazido de volta para o posto de fiscalização”, contou o coordenador da unidade fazendária do Araguaia, Cicinato Oliveira. 

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O veículo era proveniente de Votuporanga, São Paulo, e o transportador apresentou documento fiscal que indicava uma venda interna de uma empresa paulista para uma pessoa física naquela cidade. “No entanto, a mercadoria foi localizada no Pará, com destino final aqui, o que configurou uma tentativa de internalização irregular do equipamento”, explicou o fiscal de receitas estaduais.

Foi emitido um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 44.513,78 referente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) diferencial de alíquota para não contribuinte do imposto, que foi pago e a mercadoria liberada.