Exclusivo: Justiça encerra recursos de Lucas Magalhães no Pará por morte de Yasmin Macêdo
Tribunal nega seguimento ao recurso do acusado, que ainda pode recorrer ao STJ e STF; advogado da família diz que “o dia da prestação de contas está chegando”
O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) negou o seguimento do recurso de Lucas Magalhães de Souza, acusado de envolvimento na morte da influenciadora digital Yasmin Fontes Cavaleiro de Macêdo, ocorrida em dezembro de 2021. Com isso, os recursos no Pará foram encerrados, restando apenas a possibilidade de novas tentativas nos tribunais superiores.
A decisão foi proferida pelo desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto, vice-presidente do TJPA, que considerou que não cabe rediscutir matéria de fato nos tribunais superiores. A defesa de Lucas Magalhães ainda pode recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).
“Vejo como o fechamento do cerco em face das estratégias protelatórias do Lucas Magalhães. O dia da prestação de contas dos atos dele está chegando”, afirmou Madson Nogueira, advogado da família de Yasmin Macêdo.
Em depoimento à reportagem, a defesa de Lucas Magalhães afirmou que ainda analisará a decisão. “Vamos analisar a decisão com cuidado e daí tomaremos uma decisão. Mas há recurso para questionar essa decisão”, informou o advogado Francelino Neto.
Lucas Magalhães é acusado de ser o responsável pela morte de Yasmin, que desapareceu no dia 12 de dezembro de 2021, durante um passeio de lancha promovido por ele. Havia 19 pessoas na embarcação. O corpo da influenciadora foi encontrado apenas no dia seguinte.
As investigações apontaram que Lucas pilotava a embarcação sem autorização e sob efeito de bebida alcoólica. Além disso, ele estaria armado durante o passeio e chegou a disparar tiros para o alto. Após a morte de Yasmin, Lucas teria tentado modificar a lancha, o que resultou na acusação de fraude processual.
Lucas Magalhães responde pelos crimes de homicídio por dolo eventual — quando se assume o risco da morte —, fraude processual, posse ilegal de arma de fogo e disparo de arma de fogo.