Ex-médico preso por suspeita de aborto clandestino e pornografia infantil é solto pela Justiça
Apesar da gravidade das acusações, o juiz entendeu que não estavam presentes os requisitos legais para a decretação da prisão preventiva do investigado
Já está em liberdade o ex-médico Arlindo de Aquino Pedroza, preso em flagrante durante uma operação da Polícia Civil do Pará que investiga crimes de aborto clandestino, exercício ilegal da profissão e armazenamento de material pornográfico infanto-juvenil em uma clínica no bairro da Marambaia, em Belém. A prisão ocorreu na última terça-feira (18), e, nesta quarta (19), o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) concedeu a ele liberdade provisória.
A decisão foi assinada pelo juiz Prócion Barreto da Rocha Klautau Filho. O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) pode recorrer e pedir a revisão da soltura. Arlindo atuava desde 2015, mesmo após ter seu registro cassado pelo Conselho Regional de Medicina do Pará (CRM-PA).
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Apesar da gravidade das acusações, o juiz entendeu que não estavam presentes os requisitos legais para a decretação da prisão preventiva, conforme estabelece o artigo 313 do Código de Processo Penal. Dessa forma, Arlindo poderá responder ao processo em liberdade, mas, deverá cumprir medidas cautelares, como recolhimento domiciliar noturno, uso de tornozeleira eletrônica e comparecimento mensal à Justiça. As investigações da Polícia Civil continuam para esclarecer a participação do ex-médico nos crimes apontados.
A operação que havia resultado na prisão de Arlindo foi desencadeada após denúncias que apontavam a prática dos crimes. Durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão, foi constatado que o local funcionava como uma clínica clandestina de aborto, onde o suspeito atuava sem autorização. Além disso, foram encontrados medicamentos como Cytotec e Ergometrin, instrumentos ginecológicos e aparelhos celulares contendo vídeos pornográficos, alguns com possível participação de menores, segundo a polícia.