Duas pessoas são presas por transporte ilegal de ayahuasca e por homicídio no Aeroporto de Belém

Duas pessoas foram presas na madrugada desta sexta-feira (14), no Aeroporto Internacional de Belém, durante uma abordagem da Polícia Federal (PF). Na ocasião. ocorreu um flagrante por transporte ilegal de ayahuasca — o chá do santo daime — e uma prisão preventiva por homicídio. Ambos os presos foram encaminhados à Superintendência da PF no Pará. Eles ficarão à disposição da Justiça.

VEJA MAIS

O primeiro caso foi de um francês tentando embarcar com três frascos de chá de ayahuasca (total de um litro). O voo teria como destino Lisboa, em Portugal. Plantonistas da Delegacia de Imigração da PF verificaram na mala que o transporte era feito em desacordo com a lei, por isso prenderam o passageiro e apreenderam a carga. O Brasil é signatário de normas legais e convenções que consideram crime a exportação da ayahuasca.

De acordo com a perícia da PF, foram apreendidas três garrafas contendo uma substância líquida viscosa de coloração marrom com peso bruto (garrafa e o líquido) de 1.262 gramas. Nas análises realizadas no material, foi constatado a presença das substâncias N,N-dimetiltriptamina (DMT) e harmina — substâncias psicoativas encontradas em vários gêneros de vegetais estando presentes no chá de ayahuasca. O DMT é substância entorpecente citada na LISTA F2 da Portaria n° 344, de 12/05/98, da Secretaria de Vigilância Sanitária/MS, republicada no Diário Oficial da União (DOU), em 01/02/99, e suas atualizações.

Ainda na madrugada de terça, foi cumprido um mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça de Parauapebas. A acusação é de homicídio qualificado mediante "paga ou promessa de recompensa", ou por outro motivo torpe.

No mesmo localizador dele havia outra pessoa, sem mandado de prisão. Os dois estavam sentados próximos na aeronave quando foram abordados. Após busca pessoal feita pelo Núcleo de Polícia Aeroportuária da PF e checagem na identificação, a segunda pessoa foi liberada.