Criminosos tentam se passar por prefeito de cidade do Pará para aplicar golpes

Na manhã desta segunda-feira (29), o prefeito Nélio Aguiar, do município de Santarém, oeste do Pará, alertou por meio das redes sociais sobre um golpe envolvendo o nome dele. Golpistas estão usando uma foto dele, em um número do aplicativo WhatsApp, para pedir dinheiro aos contatos da agenda pessoal. O número usado para executar o crime é o número (91) 99131-9564.

Nélio afirma já ter registrado um boletim de ocorrência e que está tomando todas as providências legais referente ao caso. O perfil fake mandou mensagens às pessoas solicitando um determinado valor em forma de empréstimo com a promessa de posterior reembolso. O meio de envio seria uma chave Pix.

No comunicado feito pelo prefeito ele explica como o criminoso está iniciando a conversa. O texto diz o seguinte: “Armazena meu número novo, esse vai ser pessoal, outro ficará apenas para trabalho, ok!”. E em seguida continua o bate-papo explicando que teve uns imprevistos e precisa do dinheiro.

“Estou tentando fazer um pagamento pelo aplicativo, mas tive um problema na minha senha eletrônica. Pode fazer pra mim? Quando for ao banco retorno para vc”, escreve o golpista. O prefeito fez um alerta e pediu aos seus contatos, que porventura venham sofrer a tentativa de golpe, que ignorem os pedidos.

“É GOLPE! Pessoal esse número (91) 99131-9564 está se passando por mim pedindo dinheiro aos meus contatos. Estou tomando as devidas providências e se por acaso você receber mensagens desse número, se passando por mim, denuncie!”, alertou Nélio Aguiar.

O deputado estadual José Maria Tapajós (PL) quase foi vítima do golpe. Até chegou a salvar o novo número como se fosse realmente do prefeito de Santarém, mesmo que com o DDD de Belém. Mas o alerta veio quando o criminoso pediu R$ 2.843,00 e os dados da conta revelavam o nome Guilherme Neres de Farias. "Nesse momento, estranhei e liguei para o prefeito", disse. Então o golpe já estava desvendado.

Para o Advogado Público Federal, Dorgival Viana Jr, o golpe pode caracterizar estelionato qualificado por fraude eletrônica que possui pena de 4 a 8 anos de reclusão, além de multa. “Desde 28 de maio de 2021, foi aumentada a pena para esse tipo de fraude por meio eletrônico. Então se o estelionato, que é a obtenção de vantagem indevida em prejuízo alheio por meio de ato ardiloso, for cometido por redes sociais, contatos telefônicos ou envio de correio eletrônico fraudulento ou qualquer outro meio fraudulento similar, será punida com reclusão de 4 a 8 anos. Se não houver o efetivo pagamento, a punição irá diminuir porque é considerado crime tentado”, concluiu Dorgival.

O advogado alerta que quem for vítima desse tipo de crime deve registrar boletim de ocorrência na Delegacia de sua região e, se houver efetivo prejuízo, deve também reclamar com seu banco e com o Banco Central para verificar quais as hipóteses que a própria instituição financeira devolve o valor.

“Não há, ainda, regras gerais para devolução desses valores perdidos em fraudes com o Pix, por exemplo, porque os bancos não possuem nenhuma possibilidade de verificar a veracidade dessas mensagens, porém cada instituição financeira pode avaliar se aquela fraude específica a que se submeteu o consumidor violou as suas próprias regras de segurança de transações e, assim, analisar um eventual reembolso. Vale a pena tentar”, concluiu o advogado.