Caso Yasmin: relatório final da Polícia Civil pede indiciamento do dono da lancha

O relatório final do inquérito policial que apura a morte de Yasmin Fontes Cavaleiro de Macêdo foi entregue ao Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) para o promotor Edson Souza, e distribuído, em seguida, para a 2ª Vara Criminal, juíza Sarah Castelo Branco . No relatório, a Polícia Civil (PC) concluiu pelo indiciamento de Lucas Magalhães, dono da lancha envolvida no caso Yasmin Macêdo, e mais seis dos 19 tripulantes: Euler André Magalhães da Cunha, Bruno Faganello dos Santos,  Alex Teixeira do Rosário, Cecília Souza de Souza, Claudielly Tayara de Souza da Silva e  Barbará de Araújo Ramos.

Segundo o delegado Cláudio Galeno, titular da Divisão de Homicídios (DH), o motivo do indiciamento dos outros passageiros é pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo, disparo de arma de fogo, fraude processual e falso testemunho. O relatório foi entregue na sexta-feira passada. O processe segue em segredo de Justiça. O advogado criminalista, Francelino Neto, responsável pela defesa de Lucas, disse que não vai declarar nada até a manifestação MPPA sobre o inquérito e a decisão judicial.

A influenciadora desapareceu na noite do dia 12 de dezembro, durante um passeio de barco pelas águas do rio Maguari, em Belém, onde estavam outras 15 pessoas. O corpo da jovem foi encontrado às 12h40 de segunda-feira, 13 de dezembro, no distrito de Icoaraci, próximo a uma marina particular, a aproximadamente 11 metros de profundidade. Galeno disse que Euler, Bruno teriam atirado dentro da embarcação. 

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Após 11 meses da morte da jovem Yasmin Fontes Cavaleiro de Macêdo, durante um passeio de barco no rio Maguari, em Belém, o dono da lancha envolvida no caso, Lucas Magalhães, foi preso no dia 3 deste mês. A Polícia Civil do Pará cumpriu um mandado de prisão preventiva contra ele, expedido pela 1ª Vara de Inquéritos Policiais. O acusado foi preso pelo crimes de homicídio por dolo eventual, fraude processual, porte ilegal de arma de fogo e disparo de arma de fogo. Lucas foi encontrado em uma loja automobilística de Ananindeua, e encaminhado à Divisão de Homicídios (DH), em Belém.

De acordo com a Polícia Civil do Pará, ele foi detido pelos crimes de homicídio por dolo eventual, fraude processual, porte ilegal de arma de fogo e disparo de arma de fogo. O crime de homicídio por dolo eventual: segundo o delegado Cláudio Galeno, diretor da Divisão de Homicídios (DH), Lucas assumiu o risco pelo ocorrido ao navegar com a embarcação acima da capacidade de passageiros, não possuir equipamento adequado de salvatagem, além de conduzir embarcação sem habilitação.

Sobre a fraude processual a equipe encarregada do caso aponta que, durante o inquérito policial, ficou constatado que Lucas prejudicou as investigações ao adulterar a lancha onde ocorreu o evento em apuração, criando obstáculos à reprodução simulada dos fatos. Quanto ao porte ilegal e disparo de arma de fogo: no dia do ocorrido, o acusado estava armado ilegalmente e, durante a investigação, ficou comprovado que houveram disparos na lancha. Ainda não há definição se os tiros influenciaram na morte da influenciadora Yasmin.

Após longo trabalho investigativo, as autoridades policiais responsáveis pelo inquérito que apura o caso concluíram, com base em evidências e provas, que o indiciado contribuiu para a morte da vítima. Lucas era o proprietário e comandante da embarcação utilizada no dia do ocorrido.

A determinação veio após a polícia cumprir um mandado de prisão preventiva, expedido pela 1ª Vara de Inquéritos Policiais. Lucas foi encontrado em uma loja automobilística de Ananindeua, e encaminhado à Divisão de Homicídios (DH), em Belém. E, um dia após a prisão de Lucas Magalhães, dono da lancha envolvida no caso Yasmin Macêdo, a defesa do acusado, representada pelos advogados criminalistas Antônio Vitor Cardoso Tourão Pantoja, Paulo Andrey de Azevedo Maia e Frank Anderson Lima Marques de Souza, divulgou uma nota à imprensa, afirmando que a prisão foi ilegal e que “inexistem os pressupostos para aplicação da prisão preventiva”.

Segundo o comunicado divulgado nesta sexta-feira (4), o enclausuramento não atende às normas do Supremo Tribunal Federal (STF). “Entendemos que os fatos investigados pela Divisão de Homicídios do Estado do Pará datam de dezembro de 2021, mas somente quase um ano depois é que a autoridade policial requereu a prisão preventiva do Sr. Lucas, o que caracteriza uma prisão extemporânea pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, perdendo seu valor e não conseguindo atender as necessidades do curso do processo, se não somente saciar a espetacularização do caso pela repercussão midiática”, diz um trecho do documento.

Relembre o caso

A influenciadora desapareceu na noite do dia 12 de dezembro, durante um passeio de barco pelas águas do rio Maguari, em Belém, onde estavam outras 19 pessoas. Yasmin teria sumido por volta de 22h30, em circunstâncias que ainda não foram esclarecidas em virtude da divergência de informações prestadas pelas testemunhas convocadas a depor. A mãe dela, Eliene Cristina Fontes, declarou que há, pelo menos, três versões do que teria acontecido naquela noite, segundo pessoas que estavam na lancha.

O corpo da jovem foi encontrado às 12h40 de segunda-feira, 13 de dezembro, no distrito de Icoaraci, próximo a uma marina particular, a aproximadamente 11 metros de profundidade. A mãe da influencer declarou ter havido relatos de que Yasmin teria caído. Outro depoimento mencionou que a vítima teria usado a escada da embarcação para urinar e acabou sumindo. Uma terceira versão dá conta de que ela teria mergulhado no rio e desparecido. Durante depoimentos recentes prestados por passageiros, a polícia descobriu que tiros foram disparados na embarcação.