Caso Bruno e Dom: Justiça Federal acata pedido da defesa e adia julgamento dos acusados
A decisão de postergar o julgamento foi tomada em resposta ao pedido formalizado pela defesa dos pescadores
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acatou o pedido da defesa e determinou, nesta terça-feira (23/04), o adiamento do julgamento que mandaria - ou não - a júri os pescadores acusados de matar o indigenista Bruno Pereira e o jornalista britânico Dom Phillips - mortos em junho de 2022, na região do Vale do Javari, no Amazonas. A informação foi detalhada à reportagem do Grupo Liberal pelo advogado Lucas Sá, que atua na defesa dos réus.
Estava marcada para esta terça-feira mais uma fase do julgamento do caso. A defesa faria sustentação oral diante de desembargadores federais do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), com o intuito de derrubar a decisão judicial que levou os pescadores a júri. A decisão de postergar o julgamento foi tomada em resposta ao pedido formalizado pela defesa dos pescadores.
Argumentou-se pela defesa que a 3ª Turma Federal, responsável pela apreciação do caso, não seria a instância correta, uma vez que o processo já havia recebido decisões prévias da 4ª Turma Federal. Em consideração a isso, o Desembargador Federal Ney Bello determinou a retirada do julgamento da pauta, a fim de avaliar o pedido apresentado pela defesa.
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O caso
Atualmente, três réus estão presos em presídios federais: Amarildo da Costa de Oliveira, em Catanduvas, no Paraná; o irmão dele, Oseney da Costa de Oliveira e Jefferson da Silva Lima, em Campo Grande, Mato Grosso do Sul. Eles se tornaram réus em 22 de julho de 2022 pelos crimes de duplo homicídio qualificado e ocultação de cadáver do indigenista e do jornalista britânico.
Bruno e Dom foram mortos no dia 5 de junho de 2022. Eles foram vítimas de uma emboscada enquanto viajavam de barco pela região do Vale do Javari, no Amazonas, região que abriga a Terra Indígena Vale do Javari. A dupla foi vista pela última vez, enquanto se deslocava da comunidade São Rafael para a cidade de Atalaia do Norte (AM), onde se reuniria com lideranças indígenas e de comunidades ribeirinhas.
Os corpos foram resgatados somente 10 dias depois. Eles estavam enterrados em uma área de mata fechada, a cerca de 3 quilômetros da calha do Rio Itacoaí. Colaborador do jornal britânico The Guardian, Dom se dedicava a cobertura jornalística ambiental –incluindo os conflitos fundiários e a situação dos povos indígenas– e preparava um livro sobre a Amazônia.