Carga de 107 mil cervejas sem nota fiscal é apreendida em Santarém

Cerca de 107.808 unidades de cerveja sem documento fiscal foram apreendidas durante uma fiscalização no município de Santarém, Oeste do Pará. A ação ocorreu na quinta-feira (26) quando a carga foi encontrada pela equipe de fiscais da Coordenação de controle de mercadorias em trânsito do Tapajós (Sefa). Segundo as autoridades, a mercadoria foi avaliada em 294 mil.

A ação ocorreu quando a equipe abordou uma balsa que estava saindo do porto do Una, em Santarém, com destino a Manaus (AM). Nela havia várias carretas tipo baú com mercadorias e, dentre elas, uma estava carregada com cerveja sem documentação fiscal. Durante a vistoria, foi constatado que a carga continha 180 fardos com 24 unidades de garrafa de cerveja de 330 ml e 8.624 fardos de cerveja lata de 269 ml. Foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de 159 mil, referentes a imposto e multa.

Ações

No decorrer das ações realizadas pelos fiscais, a coordenação de controle de mercadorias em trânsito do Itinga, no município de Dom Eliseu, nordeste paraense, apreendeu três toneladas de embalagens plásticas e de papel sem nota fiscal. A apreensão ocorreu na quinta-feira (26/09). 

Segundo os fiscais, o condutor de um caminhão baú apresentou diversas notas fiscais de equipamentos e peças de motos com origem em Cariacica (ES) e o destino era Benevides, na região Metropolitana de Belém. Os servidores desconfiaram do peso e foi solicitada a pesagem do veículo, sendo constatada uma diferença de peso de três toneladas, entre o informado nos documentos e o peso constatado.

Foi feita a verificação e conferência física da carga. Os agentes constataram que todas as peças e equipamentos estavam na parte de trás do veículo, inviabilizando totalmente a visualização de parte da carga. Os fiscais entraram rastejando, retiraram parte das mercadorias e chegaram ao final do baú. Ao fazer isso foi possível avistar diversas mercadorias escondidas que não tinham nota fiscal.

No local havia 404 caixas plásticas grandes, 576 caixas plásticas médias, 1.045 caixas de papelão vazias, etiquetas, sacos e plásticos bolhas. A carga sem nota fiscal teve o valor arbitrado em 42 mil, com base em preço similar no mercado nacional, conforme determina a legislação. Foram lavrados dois Termos de Apreensão e Depósito (TAD) no valor total de 11,9 mil correspondente ao ICMS diferencial de alíquota e multa que foram pagos de imediato e a mercadoria foi liberada.