Carga com 7 toneladas de materiais de construção é apreendida pela Sefa em Dom Eliseu

Uma carga com sete toneladas de materiais de construção foi apreendida por fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) na última segunda-feira (18), à altura km 1.481 da rodovia BR-010, em Dom Eliseu, no nordeste paraense. Os materiais, no valor de R$ 48.610,10, eram compostos por chapas de compensado para coberturas e pregos. O caminhão saiu da cidade de Aparecida de Goiânia (GO) com destino a Santa Isabel do Pará, na Região Metropolitana de Belém (RMB).

"O caminhão parou no posto de fiscalização e apresentou notas fiscais ao peso total de 5.030 quilos. A equipe fez a verificação física da carga e foi solicitada a pesagem do veículo, tendo sido encontrado o peso líquido de 13.940 kg, em divergência com o peso declarado no documento fiscal, conta o coordenador da unidade da Sefa no Itinga, Gustavo Bozola, onde a carga foi apreendida.

Ainda segundo o servidor, ”o motorista tentou evitar o flagrante, apresentando uma outra nota fiscal de aproximadamente 10 toneladas de abrasivos de microesferas de vidro que, segundo ele, havia esquecido de imprimir. Como as notas foram apresentadas após o início da fiscalização, elas foram desconsideradas".

A consulta ao cadastro de uma das empresas de Santa Izabel do Pará mostrou que ela estava suspensa do cadastro do Estado, portanto obrigada a recolher o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) diferencial de alíquota, conforme a legislação tributária. Foi feita a apuração do imposto e multa com a emissão de Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor total de R$ 8.265,17 que foi pago e a mercadoria liberada.

Importados 

Na segunda-feira (18), a Sefa fez a entrega à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) de 9.300 caixas de som no valor de R$ 150 mil. As mercadorias eram originadas da China e a carga foi apreendida no dia 15 deste mês, durante fiscalização de mercadorias em trânsito pelos servidores lotados na unidade de São Francisco do Pará, no nordeste paraense.

"Apesar da documentação liberatória da Receita Federal do Brasil (RFB) os fiscais de receitas estaduais resolveram abrir o veículo para inspeção física da carga e encontramos produtos sem o selo obrigatório da Anatel. A priori não havia infração tributária. Então notificamos a Anatel sobre o achado, e guardamos a carga até a entrega formal para a Agência”, informou o coordenador da Coordenação de Mercadorias em Trânsito da Sefa, auditor fiscal de receitas estaduais, Volnandes Pereira.