Carga com 4 toneladas de castanha do Pará é apreendida em Dom Eliseu

Uma carga com 4,75 toneladas de castanhas do Pará em 95 sacas foi apreendida na última quarta-feira (24) por fiscais de receitas estaduais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), em Dom Eliseu, no nordeste paraense. A carga estava em um caminhão que trafegava à altura do km 1.481, na rodovia BR-010. No total, a mercadoria tinha um 9.500 litros de castanhas.

Seggundo a Sefa, a mercadoria saiu da cidade de Laranjal do Jari, no Amapá, com destino a São Paulo, e seu valor foi arbitrado em R$ 24.391,25 de acordo com a pauta fiscal. “Após a entrega da documentação fiscal, os servidores desconfiaram do peso que estava informado na nota e solicitaram a pesagem do veículo. Foi verificada uma divergência de mais de quatro toneladas”, detalha o coordenador da unidade da Sefa no Itinga, Gustavo Bozola.

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Ainda segundo o coordenador, “quando o veículo foi aberto para a fiscalização física da carga, foi encontrada uma carga de mudança de pessoa física, mudas de plantas e 9.500 litros de castanhas do Pará em 95 sacas, com peso total de 4,75 toneladas”, acrescenta. Também foram feitas consultas em sistemas para confirmar a procedência das castanhas do Pará, e foi constatada a falta de registro do selo fiscal da nota pela Secretaria de Fazenda do Amapá. 

“Verificamos ainda que os documentos rodoviário e aquaviário não apresentavam informações coerentes”, disse o fiscal de receitas estaduais. Depois que as informações sobre a carga de frutos foram levantadas, o motorista informou que fez o carregamento da mercadoria no Porto de Belém na última segunda-feira (22), confirmando que a operação não representava, de fato, a circulação da mercadoria interestadual. 

A nota fiscal apresentada e as demais documentações foram desconsideradas e foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 5.268,51 que foi pago de imediato.