Câmara de Castanhal aprova doação de terreno para construção de nova unidade penitenciária
Obra está orçada em R$ 36 milhões, financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
A Câmara Municipal de Castanhal, na Região Metropolitana de Belém, aprovou a Lei nº 027/20, de 17 de setembro de 2020, que permite a doação de um terreno de 50 hectares para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) para a construção de uma nova unidade penitenciária no município do nordeste paraense. Agora, o Estado do Pará tem o prazo de dois anos para iniciar as obras. A aprovação foi publicada no Diário Oficial de Castanhal, na quinta-feira (17).
Para a nova unidade em Castanhal estão previstas 726 vagas prisionais, sendo 306 vagas masculinas e 420 femininas. Além disso, a construção da nova unidade também tem como objetivo realocar o maior contingente de custodiados do município para uma unidade que não fique próxima ao centro da área urbana.
Jarbas Vasconcelos, secretário de Estado de Administração Penitenciária, se reuniu com autoridades políticas de Castanhal para apresentar o projeto e seus benefícios. A obra está orçada em R$ 36 milhões, financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A meta é gerar 100 vagas de trabalho durante a obra e mais 239 empregos quando a unidade penal for inaugurada.
Reestruturação
A Seap também está reestruturando o Centro de Recuperação de Castanhal (CRCAST), e para dar início às obras, a direção da unidade transferiu os internos o Centro de Recuperação Penitenciário do Pará V (CRPP V), nova unidade prisional inaugurada em agosto, no Complexo Penitenciário de Santa Izabel, no Distrito de Americano, na Região Metropolitana de Belém.