Área usada por pontos comerciais às margens da BR-316 em Marituba é desocupada em operação

Na manhã desta terça-feira (01), policiais militares do Comando de Missões Especiais (CME), sob o comando do tenente-coronel Augusto José Coelho da Silva Bittencourt, comandante do Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque), realizaram a reintegração de posse de um terreno localizado às margens da rodovia BR 316, no município de Marituba, na região metropolitana de Belém.

Após determinação do juiz Augusto Carlos Corrêa Cunha, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Marituba, expedida em janeiro deste ano, policiais da seção de inteligência do CME realizaram o levantamento de informações na área, onde confirmaram a ocupação de parte do terreno por estabelecimentos comerciais, além de um lote ter sido cercado e usado para fins privados. A área fica na esquina com a Rua Parque das Palmeiras, bairro Decouville.

Para a operação de reintegração, além do efetivo da Polícia Militar, foi utilizado agentes da Polícia Civil, Centro de Perícias Técnicas Renato Chaves, funcionários da Prefeitura de Marituba e da Equatorial concessionária de energia elétrica. Segundo a Polícia Militar, após a leitura do mandado de reintegração, o terreno foi desocupado de forma pacífica.

O coronel Edvaldo Santos Souza, comandante do CME, que estava supervisionando a ação, avaliou positivamente a operação. “Foi realizado um excelente levantamento de informações pela Inteligência, a reintegração transcorreu de forma tranquila, sem resistência, vamos permanecer, com nossas equipes no local para garantir que essa tranquilidade seja mantida até o final da ação”, finalizou o oficial.

As áreas nas margens de rodovias federais são chamadas de faixas de domínio, e pertencem ao Estado (patrimônio público), assim como a rodovia, o que impõe restrição de uso e de construção.