Agentes de Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária já estão em Belém

Os 40 agentes da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) pousaram na tarde desta quarta-feira (31) na Base Área de Belém. Eles vão atuar no treinamento dos novos agentes prisionais da Susipe para administrar a crise depois do massacre ocorrido no Centro de Recuperação Regional de Altamira (CRRA).

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De acordo com a Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe), o pedido de apoio dos federais, ligados ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen), já havia sido feito ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. Com as mortes no CRRA, na última segunda-feira (29), o governador Helder Barbalho reforçou a solicitação, por meio de ofício, ao titular da pasta, ministro Sérgio Moro.

O contato em caráter de urgência antecipou a vinda do efetivo para atuação operacional no Estado. Na conversa com o governador do Pará, o ministro lamentou as mortes e determinou a intensificação das ações de inteligência e prontidão da Força Nacional.

Os agentes atuarão em atividades de guarda, vigilância e custódia de presos. Quatro dos 40 homens serão deslocados para Santarém, outros quatro para Altamira e mais quatro para Parauapebas, municípios onde serão lotados os novos concursados.

Os agentes foram recepcionados pelos governador do Estado, Helder Barbalho, e pelo staff de segurança pública do Pará (Cláudio Pinheiro / O Liberal)

Ainda de acordo com a Susipe, os 28 restantes ficarão na Região Metropolitana de Belém, local de lotação dos demais agentes prisionais. Os agentes federais atuarão junto à Polícia Militar, estabelecendo procedimentos e rotinas operacionais dentro das unidades prisionais.

Posteriormente, agentes federais de outros estados devem chegar ao Pará e incorporar a FTIP, para atuar da mesma forma, ou seja, acompanhando os novos agentes nas casas penais.

Investigação - Sobre a morte de quatro detentos que seguiam do Centro Regional de Altamira para Belém em um caminhão-cela, na madrugada desta quarta-feira (31), o secretário Ualame Machado anunciou que o laudo pericial realizado pelo Centro de Perícias Científicas "Renato Chaves" confirmou asfixia mecânica, causada por estrangulamento, como causa mortis. A mesma análise indicou que o veículo seguia todas as exigências feitas pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), e estava com o sistema de ventilação em pleno funcionamento.

Pelo menos mil operações de transporte desse tipo, em carros semelhantes, foram realizadas só este ano no Pará, sem quaisquer ocorrências. Testes feitos pelo CPC confirmaram que o isolamento não permite escutar o que ocorre dentro do baú do caminhão, mesmo por quem está na boleia.

Ualame Machado relatou que os 30 presos, todos pertencentes à mesma facção criminosa que liderou o ataque em Altamira, seguiam em quatro celas com algemas plásticas, que os uniam de dois em dois. O Depen proíbe a presença de agente prisional dentro do baú junto com os detentos, por isso eles eram monitorados por um sistema de quatro câmeras, assistidas por quem estava na boleia. O fato se deu entre os municípios de Novo Repartimento e Marabá, em um trecho de estrada não asfaltado. Segundo o titular da Segup, essa condição pode ter provocado falhas na transmissão do sinal monitorado.

"Eles não morreram pela qualidade do transporte. Mas em algum momento se desentenderam, e a motivação está sendo investigada. Foi instaurado um inquérito policial em Marabá, e os 26 estão sendo ouvidos para esclarecer. Todos eles, por muito tempo, inclusive por meses, conviveram na mesma ala e até mesma cela", informou Ualame Machado.

Marcas e arranhões - O delegado-geral Alberto Teixeira confirmou que nove presos estão diretamente envolvidos nas quatro mortes, pois estavam com as algemas rompidas. Os demais podem responder por omissão relevante, pois tinham como ver o que ocorreu. Tanto os mortos quanto os suspeitos possuem marcas e arranhões, o que indica luta corporal, e por isso deverão ser feitos exames de DNA para confirmar quem cometeu os crimes.

Para Alberto Teixeira, não há dúvidas de que as mortes ocorreram dentro do baú, e que todos os presos estavam algemados corretamente. "Ocorre que estavam com uma amarra que, no conjunto de força, é capaz de quebrar. Mas não se pode prever isso em um grupo da mesma facção. O sistema fez milhares de transportes, até de mais custodiados, e nunca houve problemas", explicou.

Os 26 detentos permanecem na Seccional de Marabá, passando pelos procedimentos de autuação. Em seguida, serão apresentados à Justiça e encaminhados a audiências de custódia. Ainda será definido o local para onde serão enviados.