Acusado de participar de 'Chacina do Guamá' é inocentado pela Justiça
Decisão foi assinada pelo desembargador Rômulo Nunes durante audiência virtual realizada na manhã desta terça-feira (18)
Quase dois anos após o caso que ficou conhecido como a "Chacina do Guamá", ocorrido em 19 de maio de 2019, Jaison Costa Serra, acusado de ter participação no crime, foi considerado inocente pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). A decisão foi assinada pelo desembargador Rômulo Nunes durante uma audiência virtual realizada na manhã desta terça-feira (18).
O réu era acusado de ter participado de uma reunião com envolvidos no crime, dentro da panificadora dele. "No início do processo, o Ministério Público apresentou uma denúncia dessa participação nessa reunião, mas durante as audiências, foi demonstrado que isso nunca aconteceu. A reunião ocorreu na frente dessa padaria. Também foi atestado, pela perícia do Renato Chaves, que a arma apreendida lá não foi utilizada no crime", detalha o advogado Lucas Sá, que atuou na defesa de Jaison ao lado de Luana Miranda Leal.
Ainda conforme o advogado, a promotoria concordou com a inocência de Jaison, mas o autônomo ainda aguardava a decisão judicial. "Apesar do MP ter concordado com a inocência, o juiz entendeu que ele também precisaria passar pelo Tribunal do Júri, assim como os outros acusados. Apresentamos recurso ano passado, mas como ele estava respondendo em liberdade, demorou um pouco mais para que ele tivesse o direito de ser excluído do processo", detalha.
Segundo Sá, o próximo passo para Jaison é a retirada da tornozeleira eletrônica, a qual ele usa desde 19 de dezembro de 2019, quando foi solto após sete meses preso preventivamente. "Agora que houve o julgamento, a nossa expectativa é que o acórdão seja publicado e seja determinada a retirada da tornozeleira eletrônica e das medidas cautelares que ele tenha uma vida digna de homem inocente", declara.
Além do monitoramento eletrônico, Jaison não podia sair de Ananindeua, deixar a residência depois das 18h ou nos finais de semana ou feriados.
Em relação aos demais acusados, será aberto um prazo para que decidam se irão recorrer da decisão do Tribunal de Justiça que os manteve pronunciados ou se irão para o julgamento perante o Tribunal do Júri.
Sobre o caso
No dia 19 de maio de 2019, onze pessoas (seis homens e cinco mulheres) foram executadas com tiros na cabeça dentro de um estabelecimento de dois pavimentos chamado Wanda's Bar e Recepções, localizado na Passagem Jambu, entre as passagens Napoleão Laureano e Padre Mario Adalberto, no bairro do Guamá, em Belém.
Segundo as investigações, apenas duas pessoas seriam os verdadeiros alvos da ação criminosa, que durou apenas um minuto, segundo apontou a análise realizada pelo Centro de Perícias Científicas Renato Chaves (CPCRC).
Ao todo, foram identificadas oito pessoas envolvidas nos crimes, incluindo Jaison, que foi inocentado. Dos acusados, quatro são policiais militares: cabo da PM Wellington Almeida Oliveira; cabo da PM Pedro Josimar Nogueira da Silva; cabo da PM Leonardo Fernandes de Lima; e cabo PM José Maria da Silva Noronha.