Ação conjunta quer fim de superlotação de presídios

Quase 20 mil pessoas estão, atualmente, detidas em penitenciárias no Pará. Destas, mais de 9 mil aguardam uma decisão do Judiciário para saber quais penas deverão cumprir. São os chamados presos provisórios, que ocupam cerca de metade das vagas nas cadeias e contribuem decisivamente para a superlotação das casas penais, dificultando a gestão sobre os presos. O governo estima que há uma defasagem de 10 mil vagas no sistema prisional.

 A superlotação dos presídios foi um dos temas tratados nesta quinta-feira (24) entre Gilberto Martins, procurador-geral de Justiça do Pará, e Jarbas Vasconcelos, titular da Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe). Eles se reuniram no gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, em Belém, para falar sobre oportunidades de aumentar a eficiência do sistema penitenciário no estado.

Ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – seção Pará, Jarbas Vasconcelos assumiu o cargo de superintendente da Susipe no início de janeiro. Ele apresentou ao procurador-geral seus planos de trabalho e sinalizou que entre as suas prioridades estão o controle das facções criminosas, maior rigor no cumprimento dos regimes prisionais e uma triagem dos presos para combater a superlotação dos presídios.

“Uma das nossas linhas é realizar um ‘descarceramento qualificado’. Na prática, queremos identificar quais presos estão detidos por terem cometido crimes de menor potencial ofensivo, que tenham penas de até oito anos. A partir disso, sinalizar ao Judiciário para que possam ser julgados e cumpram penas alternativas à prisão, como prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica e fiscalização rigorosa”, explicou Jarbas Vasconcelos.

O procurador-geral Gilberto Martins exemplificou o caso de um lavrador, morador de Salvaterra, sem antecedentes criminais, que foi preso e está detido no Complexo de Americano, no município de Santa Izabel, por roubar uma máquina roçadeira. “Ele está exposto à convivência com membros de facções criminosas, autores de crimes de alto poder ofensivo, e pode ser cooptado para a criminalidade”, comentou. “É este tipo de incoerência que devemos evitar”, completou. 

Jarbas Vasconcelos explicou que o “descarceramento qualificado” tende a colaborar para normalizar a capacidade dos presídios e permitir um melhor gerenciamento dos espaços. O procurador-geral Gilberto Martins sinalizou positivamente para a proposta e disse que deve haver um trabalho conjunto entre o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), Judiciário, Defensoria Pública e o Governo do Estado para agilizar o julgamento dos presos provisórios e tomar outras medidas capazes de reduzir a superlotação das penitenciárias. 

“Nós sabemos que há superpopulação das penitenciárias, mas os promotores de Justiça vivem um desafio: tem muita gente para sair das cadeias e muita gente que está solta e precisa ir para o presídio”, disse Gilberto Martins. 

Gilberto Martins e Jarbas Vasconcelos definiram que o MPPA e a Susipe terão novos diálogos para definir ações voltadas à otimização do sistema penitenciário. 

Também participaram da reunião desta quinta-feira os promotores de Justiça Aldo Saife, chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça; Ivanilson Raiol, promotor de Justiça criminal; Mauro Matos, diretor-geral da Susipe; e Fernanda Sousa, diretora de execução penal, em exercício, da Susipe.