Com nomes compostos, vacinas em dia e uma tutora que não esconde o orgulho da “família de quatro patas”, os cinco cachorros da estudante de medicina veterinária Layne Soares, 49 anos, agora também têm algo que os torna ainda mais cidadãos: um documento oficial. Amora, Thor, Channel, Teddy e Duke Soares foram alguns dos primeiros pets cadastrados no SinPatinhas, o recém-lançado Sistema Nacional de Identificação de Animais Domésticos, que é uma espécie de "RG Animal" para cães e gatos em todo o Brasil.

A Amora, uma Yorkshire de oito anos, tem lugar especial na vida de Layne. “Eu ganhei de uma amiga, depois que eu perdi uma outra York, que era bebezinha também. Ela já está há oito anos comigo”, contou, em entrevista ao Grupo Liberal. Layne decidiu aderir ao SinPatinhas e incluir toda a sua “matilha” no sistema. “Eu tenho cinco pets e estou cadastrando todos. Eu acho importante esse registro. Inclusive, tem até uma nota do Conselho de Veterinária que também os veterinários vão ter acesso ao registro desses animais para estar cadastrando a questão da vacina", disse a estudante.

O SinPatinhas foi criado pelo Ministério da Saúde com o objetivo de organizar um banco de dados nacional de animais domésticos. Podem ser cadastrados todos os cães e gatos do país, de qualquer idade ou raça, independentemente de serem adotados, comprados ou tutelados por ONGs. O sistema funciona por meio da plataforma GOV.br, e o cadastro pode ser feito diretamente pelo tutor.

“É interessante que, quando você entra no cadastro, ele já puxa o seu cadastro do GOV. Então, automaticamente, você que tem o cadastro no GOV, entra, preenche alguns dados do animal, não precisa preencher as suas informações porque já está lá”, explicou Layne. “Eu considero que o cadastro é bem simples, apesar de que o sistema ainda está apresentando algumas inconsistências. “No cadastro da Amora, por exemplo, ocorreu um problema que o RG dela saiu quatro vezes. Mas eu já mandei um e-mail para lá, solicitando a correção”, acrescentou.

O registro digital inclui informações como nome, raça, idade, sexo, características físicas, status de vacinação e microchip, além dos dados do tutor. E vai além: oferece funcionalidades como a emissão de certidão e a possibilidade de transferir a titularidade do pet. “Por exemplo, eu sou tutora da Amora. Se eu quiser fazer uma transferência de titularidade, eu posso fazer. Então, isso tudo vai ser controlado”, destacou a estudante.

Layne acredita que o SinPatinhas também é uma porta de entrada para o reconhecimento dos pets nas políticas públicas. “A gente espera também que, futuramente, a gente tenha benefício de políticas públicas, através do cadastro desses animais, como dedução ao Imposto de Renda, porque nada a nada, eu tenho cinco animais aqui, por exemplo, e eu não tenho deduzido nenhum tipo de despesa com eles”, defendeu.

Ela destaca que manter animais de estimação exige investimento. “Quem é tutor sabe o quanto é muito alto o custo para você ter animais hoje em dia, se você precisa de uma emergência, de medicação, e a gente não tem essa dedução. Então, eu acredito muito que sejam criadas futuramente políticas públicas, mas para isso eles precisam, realmente, ter o cadastro desses animais para saber quantos animais são de ONG, quantos são de tutores, quantos foram adotados, para eles terem essa noção. Eles precisam ter esses números para poder fazer alguma política pública em favor dos PETs”, defendeu Layne.

Outra aposta da tutora é que o documento digital ajude em situações como viagens, que hoje exigem carteirinhas físicas e comprovação de vacinação. “Eu acredito que, futuramente, seja usado até em questão de viagens, porque a gente tem que estar andando com a carteirinha do animal e, no próprio sistema, já vai estar lá cadastrado se o animal está vacinado, as vacinas que são necessárias para viagem. Eu acredito que vai facilitar bastante”, desejou a tutora.

Como cadastrar o seu PET no SinPatinhas?

1. Acesse o site oficial

Entre no portal: gov.br

É necessário ter uma conta ativa no sistema GOV.BR.

2. Faça o login

Use seu CPF e senha para acessar o sistema.

O sistema puxará automaticamente seus dados pessoais.

3. Escolha o serviço “SinPatinhas”

Na barra de busca ou no menu de serviços, digite SinPatinhas e selecione a opção de cadastro de animal de estimação.

4. Preencha os dados do animal

Informe: nome do pet, espécie (cão ou gato), sexo, raça, idade, cor, se é castrado, informações de vacinação e coloque uma foto do animal (opcional)

5. Revise e confirme o cadastro

Verifique as informações e confirme o envio. O RG digital será gerado automaticamente.

6. Acesse o documento a qualquer momento

Você poderá consultar o SinPatinhas sempre que precisar, inclusive para atualizações ou transferências de titularidade.