Ufopa e Ufra informam impactos diante da possibilidade de corte orçamentário

Está confirmado no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), do Governo Federal, o bloqueio de créditos, na ordem de 21 milhões de reais, no orçamento da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) para o ano de 2019, como reflexo do bloqueio, anunciado pelo Ministério da Educação, de 30% na verba das universidades e institutos federais. Este contingenciamento corresponde a 65% dos recursos para obras e 38% dos recursos para o funcionamento acadêmico e administrativo da Universidade.

A informação foi divulgada nesta segunda-feira (6), pela própria Ufopa, que agora terá que encontrar um meio de garantir a execução das atividades acadêmicas e das obras em andamento, pois, já a partir de julho, não terá como honrar rigorosamente todos os compromissos financeiros, como os custos com energia elétrica, serviços de limpeza, segurança e aluguéis. Os impactos se estendem para a impossibilidade de lançamento de editais de apoio à produção científica de estudantes e professores e de apoio à participação em eventos científicos.

A instituição garante que dará prioridade aos auxílios e bolsas planejados, garantindo os recursos para os editais. Já as obras planejadas para 2019 não serão iniciadas. Das que estão em andamento, somente a obra de construção de um prédio no campus de Alenquer pode vir a sofrer alteração no cronograma de execução. As demais seguem o planejado, visto que possuem recursos empenhados de 2018.

De acordo com o reitor da Ufopa, Hugo Diniz, os dois grandes impactos seriam a falta de pagamento com alguns serviços e a impossibilidade de iniciar obras. "A princípio, não está confirmado, mas pode se consolidar como corte. Com esse bloqueio, a partir de julho não teremos mais como honrar com nossos compromissos. Vamos ter que priorizar ações acadêmicas e obras que estão em andamento", explicou.

"Fizemos um planejamento para que nenhuma obra seja paralisada, mas não vamos iniciar as que estavam previstas para este ano, como a conclusão de um prédio no campus de Juruti. Não temos sala para o início da aulas no segundo semestre. A não conclusão desse prédio vai trazer prejuízo imediato para os alunos que ainda vão ingressar na universidade", garantiu. "Outra obra sob risco é nos setores zootécnicos da nossa Fazenda Experimental, que é uma demanda antiga", detalhou o reitor.

Segundo ele, quase 600 alunos serão afetados diretamente e outros mil podem ser prejudicados indiretamente. Ainda nesta semana, a universidade lançará em seu site um painel de acompanhamento orçamentário em tempo real.

A Ufopa explica que, mesmo antes do anúncio oficial por parte do Ministério da Educação (MEC), quando houve as primeiras indicações sobre estas restrições, a reitoria buscou diálogo com o governo e com parlamentares, no sentido de impedí-las e garantir a execução do Plano de Gestão Orçamentária (PGO), baseado na Lei Orçamentária Anual (LOA), aprovada pelo Congresso Nacional. 

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), da qual a Reitoria da Ufopa é integrante, terá uma reunião com o MEC na próxima semana na tentativa de reverter este quadro.

"Tenho esperança de que, apresentando os números detalhados, possamos conseguir, junto com a pressão da sociedade civil, reverter esse bloqueio. Nessa reunião com o MEC o nosso principal argumento será a paralisação das atividades pela falta de pagamento de contratos essenciais para o funcionamento da instituição, assim como os impactos nas atividades acadêmicas e na formação dos alunos", concluiu Hugo Diniz.

A Ufopa informou, ainda, que, desde o ano passado, começou um processo de otimização e eficiência nos gastos com contratos, o que impossibilita, hoje, uma maior diminuição nos valores sem comprometer o funcionamento de serviços essenciais. O bloqueio de créditos orçamentários da Ufopa é maior, percentualmente, do que o de algumas universidades consolidadas.

Impactos no orçamento da Ufra

A Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra) também divulgou uma nota, na noite da última sexta-feira (3), com o intuito de esclarecer a dinâmica orçamentária diante da possibilidade de cortes nas instituições federais. Segundo a Universidade, até o presente momento foram liberados 40% do limite para despesas de manutenção e 10% para despesas com investimentos. 

O primeiro percentual foi utilizado quase que integralmente para o pagamento de despesas fixas; já o segundo, para a aquisição de uma pequena parcela de equipamentos essenciais às atividades acadêmicas. Nesse cenário, sem que haja nova liberação, a Ufra garante que ficará impedida de executar novas despesas.

Na Ufra, o bloqueio de crédito em 30% anunciado pelo MEC representa 30% na ação de capacitação de servidores; 33% nas bolsas de PIBIC, PIBEX e editais das pró-reitorias acadêmicas; 34% nas ações de manutenção da Universidade; 30% nas ações de manutenção do hospital veterinário; 30% nas ações de investimentos do hospital veterinário; 100% em ações remanescentes de obras.

Como consequência, a Ufra esclareceu que, caso não surja um fato novo, dos 60% de limite para despesas de manutenção que ainda teria a receber, só poderá executar a metade, o que inviabilizaria o funcionamento da universidade nos próximos meses.

"Para manter as atividades formativas, a Ufra já vinha priorizando as atividades finalísticas, que impactam diretamente na formação dos nossos alunos, de modo que esse contingenciamento inviabiliza a instituição, pois compromete os pagamentos de contratos terceirizados de limpeza e segurança, água, luz, capacitação de servidores, bolsas de pesquisa e extensão, manutenção do hospital veterinário, manutenção de equipamentos laboratoriais e aulas práticas", explicou em nota.

"Diante desse panorama, a gestão superior comunica que está empenhando todos os esforços, com o apoio da comunidade acadêmica, para defender nas instâncias pertinentes a recomposição integral do orçamento estabelecido na Lei Orçamentária (LOA) de 2019 e a necessidade de reversão de tal contingenciamento", concluiu a nota.