Quem procura atendimento nas unidades de saúde de Terra Alta, no nordeste paraense, se depara com as portas fechadas. Um aviso informa que, por conta do decreto Nº 027/2024, o atendimento está suspenso e será retomado somente no dia 2 de janeiro de 2025.

O decreto, assinado pelo prefeito Elinaldo Matos da Silva, que não foi reeleito, e publicado no último dia 11, regulamenta o recesso de final de ano para as unidades da Estratégia de Saúde da Família (ESF), vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde. Conforme o texto, as unidades listadas estarão em recesso até o dia 31 de dezembro, com exceção da ESF Metom Marinho, cujo recesso será en​tre os dias 21 e 31 de dezembro. Todas as unidades retomam o funcionamento em 2 de j​aneiro.

As unidades afetadas pelo recesso incluem ESF do Areial, ESF de Barra Limpa, ESF do Bairro Novo, ESF de Vista Alegre e ESF Centro. Por outro lado, o Centro Especial de Saúde de Terra Alta seguirá funcionando normalmente, sem interrupções.

O decreto tem provocado indignação entre os moradores, que têm recorrido aos vereadores em busca de soluções. O vereador Jadielson Macêdo criticou a decisão, classificando-a como “desumana” e “preocupante”.

“Eu ainda não tinha visto um final de mandato dessa forma, porque é a saúde, é a vida das pessoas. E a gente como vereador não pode, de maneira nenhuma, deixar isso dessa forma, onde as nossas unidades de saúde estão fechadas. Isso é muito desumano. As pessoas que sofrem de pressão alta, que fazem o autocontrole, têm suas consultas, exames para fazer, acompanhamento médico… é muito preocupante. Ele [o prefeito] fechou e não está dando esclarecimento para as pessoas. E as pessoas vêm procurar a gente. E como vereador, a gente tem que fazer alguma coisa. Já fomos ao Ministério Público do Estado, denunciamos e vamos aguardar a manifestação deles”, declarou Macêdo.

Além da saúde, o vereador também apontou outros problemas graves no município. “E não é só isso. No nosso município, as pontes estão quebradas. A própria caçamba da prefeitura foi passar em uma das pontes e quebrou. As ruas estão todas cheias de buraco e mato. Ele também tirou todos os funcionários temporários. Ele tinha que fazer o básico no município, porque o recurso tem. Recursos na área da saúde são recursos federais. A gente sabe que vem o recurso para os programas e não está sendo usado no município”, denunciou.

O que diz o prefeito do município?

Em entrevista ao Grupo Liberal, o prefeito de Terra Alta, Elinaldo Matos da Silva, comentou sobre o decreto que estabeleceu o recesso nas unidades de saúde do município e respondeu às críticas recebidas pela gestão. Segundo o gestor, as decisões fazem parte do processo de transição de governo e de ajustes administrativos necessários no final do mandato.

“Em relação à saúde, em alguns setores, de fato nós estamos agindo administrativamente, pelo fato de que estamos fazendo uma transição de governo. Não é fácil, nesse final de mandato, prestar contas e fazer a transição de governo. Então, optamos em agir administrativamente”, explico​u o prefeito.

Sobre as reclamações da população quanto à infraestrutura da cidade, Elinaldo admitiu que há problemas, mas reforçou que isso faz parte da realidade de muitos municípios. “De fato, a cidade sempre vai apresentar problemas em relação à infraestrutura”, disse ele.

Quanto à situação dos funcionários públicos, o prefeito afirmou que tem buscado manter os compromissos em dia, mesmo diante das dificuldades administrativas. “Nós estamos agindo em relação aos funcionários públicos municipais, concursados e temporários, da melhor forma possível. Não é fácil. Não vou correr da minha responsabilidade. Sempre paguei todo mundo antes do dia 30. Em todo o nosso mandato, nossos funcionários temporários recebiam até antes do dia 30. Mas a gente precisa fazer ajustes, tomar algum remédio amargo para que a gente não venha trazer prejuízo para ninguém”, justificou.

Questionado sobre o único centro de saúde que está em funcionamento durante o recesso das unidades da Estratégia de Saúde da Família (ESF), Elinaldo afirmou que a estrutura é suficiente para atender às demandas da população.

“O centro de saúde está funcionando para atender a toda a população. As estratégias da família funcionavam até meio-dia, enquanto o centro de saúde está sempre à disposição da nossa população”, ressaltou.

Diante de um possível aumento na demanda pelo centro de saúde, o prefeito garantiu que tomará medidas para evitar sobrecarga no atendimento. “Se tiver [lotação], a gente vai entrar com reforço para atender até o final do nosso governo. Se houver algum caso, alguma situação que venha a ocorrer em acúmulo de atendimento no centro de saúde, a gente vai reforçar”, assegurou.

A reportagem procurou o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) para se manifestar sobre a situação do município, mas ainda não houve retorno.