Sindmepa cobra providências sobre alimentação suspensa para médicos e residentes em Santarém

A Prefeitura Municipal de Santarém (PMS), por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), suspendeu a alimentação fornecida aos médicos e residentes que atuam no Hospital Municipal da cidade. A denúncia chegou até o Sindicato dos Médicos do Pará (Sindmepa), que se manifestou exigindo providências emergenciais.

De acordo com o Sindmepa, a interrupção no fornecimento de refeições, atribuída a cortes de gastos pela PMS, foi confirmada por meio de ofício que oficializou o corte a partir do último dia 21, que afetou também os médicos das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do município.

O sindicato descreve a medida como desumana por impactar diretamente as condições de trabalho desses profissionais, incluindo os residentes vinculados ao Programa de Residências Médicas da Universidade do Estado do Pará (Uepa).

"Esse episódio expõe o caos na gestão da saúde pública em Santarém e reflete o desrespeito com a categoria médica, que é fundamental para o funcionamento do sistema e para atender a população que depende exclusivamente dos serviços públicos de saúde", argumenta o sindicato.

"Diante do descaso evidenciado, o Sindmepa reafirma seu compromisso em defender os direitos dos médicos e residentes, garantindo condições dignas de trabalho e qualidade no atendimento à população. Continuaremos mobilizados e exigiremos que a Prefeitura de Santarém e a Sesma assumam sua responsabilidade na gestão da saúde pública", finaliza.

O Sindmepa também publicou uma série de medidas que o órgão propõe para que seja resolvida a situação imediata e prevenidos outros casos semelhantes, confira a lista:

Em caráter emergencial:

• Reestabelecimento imediato das refeições: A alimentação dos profissionais deve ser retomada imediatamente, com garantia de qualidade e regularidade, visto que é um direito básico necessário para o desempenho adequado das atividades médicas. 
• Fiscalização da gestão hospitalar: Solicitar a intervenção do Ministério Público e do Conselho Regional de Medicina do Pará (CRM-PA) para fiscalizar o cumprimento das condições mínimas de trabalho para médicos e residentes. 
• Mobilização da categoria: Promover reuniões com os profissionais afetados para discutir estratégias de enfrentamento e, se necessário, organizar um movimento de paralisação parcial para pressionar por soluções.

Negociações institucionais

• Diálogo com a Prefeitura e a Sesma: O Sindmepa deve solicitar uma reunião com a Prefeitura de Santarém para discutir o impacto dos cortes de gastos na saúde e exigir uma solução definitiva para a questão da alimentação. 
• Encaminhamento de denúncia aos órgãos competentes: Formalizar a denúncia ao Ministério Público do Pará e à Defensoria Pública para garantir que os direitos dos profissionais de saúde sejam respeitados.

Medidas estruturais de médio e longo prazo

• Inclusão obrigatória no orçamento: Propor a criação de uma norma municipal que assegure a inclusão de recursos destinados à alimentação dos profissionais de saúde nos contratos e no orçamento anual da Secretaria de Saúde. 
• Monitoramento contínuo: Implementar um comitê de monitoramento das condições de trabalho nos hospitais e UPAs, com representantes do Sindmepa, CRM-PA e da Prefeitura. 
• Valorização dos profissionais de saúde: Defender a criação de políticas públicas que reconheçam e valorizem os profissionais de saúde, como incentivos financeiros, melhorias no ambiente de trabalho e a garantia de direitos básicos como alimentação e segurança.

Envolvimento da sociedade

• Campanhas de conscientização: Lançar uma campanha pública para informar a sociedade sobre o impacto dos cortes no sistema de saúde e a desvalorização da categoria médica, buscando apoio popular. 
• Audiências públicas: Promover audiências públicas na Câmara Municipal de Santarém para debater o financiamento da saúde e a precarização das condições de trabalho dos médicos e residentes.

A redação integrada de O Liberal entra em contato com a Prefeitura de Santarém solicitando um posicionamento e aguarda o retorno.