Senador questiona corte de verbas e desativação de radar em Belém

O senador Paulo Rocha (PT-PA) anunciou nsta segunda-feira (19) que vai apresentar ao Ministério da Defesa requerimento de informação sobre o corte de verbas para a vigilância da Amazônia e os motivos do radar meteorológico de Belém está inoperante desde julho de 2018. A iniciativa do parlamentar é em repercussão à denúncia publicada na edição do último domingo (18) no jornal O Liberal. Segundo a reportagem, o governo Jair Bolsonaro cortou em 2020 quase pela metade (46,6%) os recursos para do principal órgão de monitoramento e proteção da Amazônia (Sipam), registrando o patamar mais baixo dos últimos 13 anos e o segundo pior desde sua criação, no início dos anos 2000.

De acordo com dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), o Censipam, o centro gestor e operacional do Sipam, vinculado ao Ministério da Defesa, encerrou o ano passado com um orçamento de R$ 42,2 milhões. Deste total, somente R$ 12 milhões foram efetivamente pagos pela gestão do presidente Jair Bolsonaro para o órgão (28,5% do valor empenhado). Um ano antes, o repasse feito ao Censipan foi de R$ 22,5 milhões.

A tesourada foi uma das maiores desde a criação do Sipam, em 2001. No entanto, os dados do Siafi apontam que o processo de sucateamento ocorre há mais de uma década. Em 2008 o orçamento do Sipam chegou a R$ 106 milhões e o valor efetivamente pago foi de R$ 51,8 milhões - quase cinco vezes a quantia paga no último ano. A partir desse ano, as verbas para o órgão entraram em queda livre, culminando no orçamento do ano passado. Os primeiros meses deste ano revelam um cenário ainda mais alarmante, uma vez que o órgão recebeu apenas R$ 630 mil para gerir a operação de proteção de toda a Amazônia.

"Estamos falando de um valor ridículo até para os padrões deste governo. Menos de um milhão de reais para toda a operação de proteção da Amazônia. Mas, primeiro, nós temos que entender o governo Bolsonaro. Ele está fazendo a politica dele, negacionista, e entregar os interesses para os grandes, principalmente, para os interesses internacionais. Então, na questão da Amazônia, ele tem clareza de que 'abrindo para a boiada', como eles chamaram, vai passar todos esses interesses. Por isso ele trata assim com o orçamento da Amazônia. De um orçamento de R$ 42 milhões pagar, apenas, R$ 12 milhões, significa que ele está também manipulando aquilo que é proposto para financiar a proteção ao meio ambiente, mas ele não paga. É como ele faz para 'passar a boiada'", acusa o senador Paulo Rocha.

A matéria mostra ainda que o sucateamento do Sipam está gerando inviabilidade de serviços e falta de dinheiro para compra e manutenção de equipamentos básicos.

O radar meteorológico de Belém, localizado na Avenida Pedro Álvares Cabral, está inoperante desde julho de 2018. O artefato chama a atenção e acumula sinais de desgaste e falta de manutenção. Sem o equipamento, deixam de ser coletadas estimativas de quantidade de chuva que cairá numa determinada região, a velocidade de deslocamento de uma nuvem precipitante e em quantas horas a chuva poderá cair, a intensidade do vento, a possibilidade de granizo e em qual região da cidade, até mesmo por bairros - no caso de uma grande cidade, a chuva deverá ser mais forte. Especialistas ouvidos pela reportagem, apontam que o valor médio desse equipamento é de R$ 5 milhões, o que corresponde a pouco menos da metade de todo o orçamento do Sipam de 2020.

"Esse radar é fundamental para vigilância da floresta amazônica. Para se ter uma ideia, esse radar na capital do Pará pode controlar, inclusive, o fundo do mar, o fundo dos grandes rios, na questão de cardumes, por exemplo. Então, tem essa importância, mas a medida que o governo deixa sucatear, ele deixa de vigiar. Portanto, ele abre, de novo, a tal da 'boiada' para entrada  dos interesses, incentiva o avanço sobre as terras indígenas, a exploração mineral nestas terras... tudo isso faz parte da cartilha do governo Bolsonaro. Nós temos que denunciar isso aqui no Congresso Nacional, mas também pelo globo terrestre", destaca o senador.

MPF abre procedimento após denúncia

Com base no teor da notícia publicada no Jornal O Liberal do último domingo (18), acerca de ausência de repasse de recursos suficientes para o sistema de proteção e monitoramento da floresta amazônica e a possível inoperância de radar meteorológico do Censipam em Belém, o Procurador-Chefe do Ministério Público Federal no Pará, Alan Mansur, pediu instauração de procedimento administrativo para melhor análise do caso. Segundo o procurador, a denúncia é muito preocupante e necessita de uma apuração mais detalhada pelo MPF.

"A gente recebeu com bastante preocupação esta matéria, verificando que havia indicação de que um órgão federal importante no Estado do Pará não tem uma utilização funcional adequada, não tem a sua atividade fim realizada  de uma forma importante. E isso traz prejuízos para a segurança nacional, para o combate ao desmatamento na Amazônia. Então, por conta de todas essas informações dessa possível precariedade, que ainda o MPF ainda vai ter que apurar, resolvi pedir instalação de um procedimento administrativo", disse.

De acordo com o procurador, a partir deste procedimento será possível uma análise mais cautelosa das informações e uma busca por mais célere por providências. "Com isso o MPF vai poder avaliar com mais cautela, e buscar as informações perante os órgãos públicos oficiais para verificar, justamente, o que aconteceu, e o por que esse órgão público federal tão importante no Estado do Pará e para a defesa da Amazônia, está com falta de estrutura que pode fazer com que esse órgão realize a sua atividade fim de forma adequada. Com base nisso, o MPF vai instalar procedimento e a partir daí vai buscar informações perante os órgãos públicos para saber quais as providencias que podem ser tomadas neste caso", explicou.