Semana da Saúde terá ações sociais em Belém e no interior do Pará; veja a programação

Entre os próximos dias 7 e 12 de abril ocorre a Semana Nacional da Saúde, para receber demandas espontâneas relacionadas a questões de saúde, tanto pública como suplementar. A programação inclui ações voltadas à conciliação processual e educação preventiva, com a realização de workshops, capacitações, palestras e feira de saúde. Os atendimentos serão realizados em Belém, Redenção, no sudeste do Pará, e Oriximiná, no oeste paraense.

Entre os serviços oferecidos estão o recebimento de demandas espontâneas de saúde (pré-processuais), audiências de conciliação, mutirões processuais e atendimento jurídico itinerante. No Pará, a mobilização é coordenada pelo Comitê Estadual de Saúde e pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejusc) de todo o Estado vão participar da ação.

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Atendimento

Um dos destaques da programação será a reserva de um dia, 10 de abril, das 9h às 14h, para que pessoas possam ingressar com demandas pré-processuais relacionadas ao Transtorno do Espectro Autista (TEA). “Elas vão até o Fórum Cível, e haverá pessoas para fazer essa atermação e poder encaminhar a demanda ao Cejusc”, adianta a coordenadora do Comitê Estadual de Saúde do Pará, juíza Kátia Parente.

Ainda sobre o tema, será realizado o podcast “Falando sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA)”, das 16h às 17h, com transmissão da Escola Judicial. Outra atividade de caráter educativo é a palestra “Educação para a prevenção em diabetes e hipertensão”, no dia 11, das 9h30 às 11h30, que será transmitida via Microsoft Teams.

Em Belém, a programação se encerra no dia 12 de abril, das 8h às 14h, com uma Feira de Saúde na Usina da Paz do Guamá, que ofertará consultas médicas, oficinas de alongamento e mobilidade, educação para higiene bucal, orientação jurídica, vacinação, assistência social e orientação para declaração de imposto de renda.

A ação alcançará também o interior do Pará, Em Oriximiná, município localizado a cerca de 1,4 mil km da capital, ocorrerá mais uma edição da ação social “Expedição Justiça e Cidadania Sem Fronteiras”, nas comunidades de Cachoeira Porteira (7 de abril), Tapagem (9) e Boa Vista (10 e 11), sempre das 8h às 17h. Haverá ainda casamento comunitário, expedição de documentos, mediações e conciliações, análise de processos e atendimento à saúde. Já no município de Redenção, localizado a 838 km de Belém, além de mediações e conciliações, também haverá atividades educativas.

Confira a programação completa

07 de abril de 2025 (segunda-feira)

• Abertura da Semana Nacional da Saúde
  ⏰ Horário: 09h
  📍 Local: Prédio Sede do Tribunal de Justiça, 2º andar

• Workshop – Judicialização da Saúde Pública: desafios e avanços
  ⏰ Horário: 14h
  👤 Responsável: Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará (SESPA)
  📍 Local: Auditório da SESPA – Nível Central, Tv. Lomas 2190, Belém/PA

• Sessões de conciliação e mediação processuais
  ⏰ Horário: 14h às 17h
  👤 Responsável: 6º CEJUSC da Capital (Saúde)
  📍 Local: Av. Conselheiro Furtado, nº 616, Bairro Batista Campos

• Recebimento de Demandas de Saúde
  ⏰ Horário: 08h às 14h
  👤 Responsável: CEJUSC de Redenção
  📍 Local: Fórum de Redenção

• Pauta Concentrada Processual (parceria com o Município de Redenção/PA)
  ⏰ Horário: 08h às 14h
  👤 Responsável: CEJUSC de Redenção
  📍 Local: Fórum de Redenção

• Expedição Justiça Cidadania Sem Fronteiras
  ⏰ Horário: 08h às 17h
  👤 Responsável: Vara Única de Oriximiná
  📍 Local: Comunidade Cachoeira Porteira

08 de abril de 2025 (terça-feira)

• Sessões de conciliação e mediação processuais (mesmo local e horário do dia 07)

• Recebimento de Demandas de Saúde (mesmo local e horário do dia 07)

• Capacitação – Sistema Consensual de Justiça: Rede Estruturada de Apoio
  ⏰ Horário: 08h às 16h30
  👤 Responsável: CEJUSC de Redenção
  📍 Local: Auditório da OAB – Subseção de Redenção

• Pauta Concentrada Processual (parceria com o Município de Redenção/PA) (mesmo local e horário do dia 07)

09 de abril de 2025 (quarta-feira)

• Sessões de conciliação e mediação processuais (mesmo local e horário do dia 07)

• Podcast: Falando sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA)
  ⏰ Horário: 16h às 17h
  👤 Responsável: NAT-JUS
  📍 Local: Escola Judicial do Poder Judiciário, com transmissão via Google Meet

• Colóquio em Direito à Saúde – Tema: Judicialização pela Dispensação de Medicamentos (aspectos teóricos e práticos)
  ⏰ Horário: 09h às 13h
  👤 Responsável: Universidade Federal do Pará
  📍 Local: Auditório Hailton Corrêa (altos ICJ/UFPA)

• Expedição Justiça Cidadania Sem Fronteiras
  ⏰ Horário: 08h às 17h
  👤 Responsável: Vara Única de Oriximiná
  📍 Local: Comunidade Tapagem

10 de abril de 2025 (quinta-feira)

• Sessões de conciliação e mediação processuais (mesmo local e horário do dia 07)

• Mutirão de Atermação de Demandas Pré-processuais de Saúde
  ⏰ Horário: 09h às 14h
  👤 Responsável: 6° CEJUSC da Capital (Saúde)
  📍 Local: Fórum Cível, Térreo, Sala Multiuso

• Expedição Justiça Cidadania Sem Fronteiras
  ⏰ Horário: 08h às 17h
  👤 Responsável: Vara Única de Oriximiná
  📍 Local: Comunidade Boa Vista

11 de abril de 2025 (sexta-feira)

• Sessões de conciliação e mediação processuais (mesmo local e horário do dia 07)

• Palestra: Educação para a Prevenção em Diabetes e Hipertensão
  ⏰ Horário: 09h30 às 11h30
  📡 Evento híbrido (presencial + Microsoft Teams)
  👤 Responsável: Procuradoria-Geral do Estado do Pará
  📍 Local: Procuradoria-Geral do Estado do Pará, Rua dos Tamoios, 1671, Auditório, Batista Campos, Belém/PA

• Projeto Cidadania em Ação: Semana Nacional da Saúde
  ⏰ Horário: 09h às 12h
  👤 Responsável: 4º CEJUSC da Capital – Unifamaz
  📍 Local: Auditório do Centro Universitário UNIFAMAZ (Av. Doca de Souza Franco, nº 72, Belém/PA)
  📡 Palestras presenciais com transmissão online pelo sistema Oversee

• Expedição Justiça Cidadania Sem Fronteiras (mesmo local e horário do dia 10)

12 de abril de 2025 (sábado)

• Feira de Saúde na Usina da Paz do Guamá
  ⏰ Horário: 08h às 14h
  👤 Responsável: 6º CEJUSC da Capital
  📍 Local: Usina da Paz do Guamá

*Ayla Ferreira, estagiária de Jornalismo, sob supervisão de Fabiana Batista, coordenadora do Núcleo de Atualidade de oliberal.com